DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2026.

Processo nº 070/2026. Inexigibilidade nº 026/2026. Empresa: Boquinhas Aprendizagem e Assessoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitar os profissionais da rede de ensino, em especial aqueles que atuam na Educação Infantil (0 a 5 anos) e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º e 2º anos) e fornecimento de materiais para a aplicação do. Fica acrescido o valor de R$ 6.177,00 (seis mil e cento e setenta e sete reais), no valor total do contrato original, correspondente ao acréscimo de 5,82% nos itens ―Livro boquinhas no desenvolvimento infantil – aluno‖ e ―Livro boquinhas no desenvolvimento infantil – professor‖. A partir do dia 28/08/2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: 7BF21520

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 487/2025.

Processo nº 213/2025. Inexigibilidade nº 073/2025. Empresa: Govplan Sistemas Inteligentes Ltda. Objeto: Contratação de solução de Software como Serviço, destinada à elaboração, ao controle e à gestão do Plano de Contratações Anual (PCA), em total conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. A contratação compreende o licenciamento de uso da plataforma e todos os serviços agregados necessários à sua plena operacionalização, incluindo implantação, configuração, treinamento de usuários, suporte técnico e atualizações contínuas de versão e de segurança. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência, pelo período compreendido entre 17/10/2026 a 16/10/2027, referente a renovação de contrato. Em decorrência da aplicação do reajuste pelo IGPM, correspondente a aproximadamente 2,77%, o valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais), passa a ser de R$ 18.488,32 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RUFINO CLOVIS FOLADOR.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: E3BE5060

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 235/2025.

Processo nº 019/2025. Inexigibilidade n° 013/2025. Locador: Higor Luciano Prado Fonseca. Objeto: Locação de imóvel para as instalações da Biblioteca Pública Municipal. A partir do dia 21/09/2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: 1E113B49

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 043/2026.

Processo nº 070/2025. Inexigibilidade n° 026/2025. Empresa: Emília Rodrigues Mendes. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços diversos. A partir do dia 28/08/2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: 7F2EF436

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 087/2024.

Processo nº 011/2024. Inexigibilidade n° 004/2024. Empresa: Markos Campos Sales. Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de Auxiliar de Obras, Serviços de Obras de alvenaria I, Serviços de Obras de alvenaria II, de Serviço de Conservação de Pavimentação Asfáltica e Serviço de Pinturas. A partir do dia 01/09/2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: 1A30CA91

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 202/2026.

Processo nº 025/2025. Inexigibilidade n° 019/2025. Empresa: Breno Luis Pitangui do Prado Faria. Objeto: Credenciamento de profissional médico especializado, pessoa jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município de Buritis-MG. A partir do dia 01/09/2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR.

Processo nº 025/2025. Inexigibilidade nº 019/2025. Empresa: Apar Medicina Integrada Ltda. Objeto: Credenciamento de profissionais médicos especializados, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 1,54% sobre o valor total do contrato original, referente ao item médico plantonista 06 horas. Fica acrescido o valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sobre o valor total do contrato original, sendo pago conforme plantão. Os efeitos financeiros deste aditivo vigoram a partir do dia 01/09/2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: DFEB29F9

Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: CAFECF6D

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 203/2026.

Processo nº 025/2025. Inexigibilidade n° 019/2025. Empresa: Breno Luis Pitangui do Prado Faria. Objeto: Credenciamento de profissional médico especializado, pessoa jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município de Buritis-MG. A partir do dia 01/09/2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR.

Prefeito Municipal.

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 050/2025.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: DCC43AAE

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