DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Parágrafo único: O valor acrescido refere-se aos rendimentos de aplicação financeira, conforme previsto no item 2.2 da Cláusula Segunda do referido termo de convênio.
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
TAMYRES BELLATO LOBO
Secretária Municipal de Saúde
EDNA MARA FERREIRA DA SILVA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Campanha - APAE
Publicado por: Juliana de Castro Arantes Código Identificador: D4046A26
SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato da Ata de Registro de Preço – Processo Administrativo 182/2026 – pregão eletrônico Nº 060/2026. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS para os veículos da frota municipal, conforme quantidades e especificações indicados na CLÁUSULA TERCEIRA deste instrumento e no Pregão Eletrônico nº 060/2026. Contrato 129/2026/DL_– SEGUROS SURA S.A , CNPJ n° 33.065.699/0001-27, com valor total de R$ 106.450,00 (cento e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Terá vigência de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 005/2026
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, Torna Público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 005/2026 Entidade Beneficiada : Lar Vicentino Santo Antônio
Objeto : As partes convenentes resolvem modificar a CLÁUSULA SEGUNDA , acrescendo ao valor do repasse o valor de R$ 3.605,72 (três mil seiscentos e cinco reais setenta e dois centavos).
Parágrafo único: O valor acrescido refere-se aos rendimentos de aplicação financeira, conforme previsto no item 2.2 da Cláusula Segunda do referido termo de convênio.
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
TAMYRES BELLATO LOBO Secretária Municipal de Saúde
JORGE AUGUSTO LEMES Lar Vicentino Santo Antônio
Publicado por: Juliana de Castro Arantes Código Identificador: EF910DE5
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, Torna Público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 006/2026 Entidade Beneficiada : Lar Vicentino Santo Antônio Objeto : As partes convenentes resolvem modificar a CLÁUSULA SEGUNDA , acrescendo ao valor do repasse o valor de R$ 1.163,36 (um mil cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Parágrafo único: O valor acrescido refere-se aos rendimentos de aplicação financeira, conforme previsto no item 2.2 da Cláusula Segunda do referido termo de convênio.
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
TAMYRES BELLATO LOBO Secretária Municipal de Saúde
JORGE AUGUSTO LEMES Lar Vicentino Santo Antônio
Publicado por: Juliana de Castro Arantes Código Identificador: 870A8317
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE
ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 8AB56797
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1103/2026
DECRETO Nº 1.103/2026
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Altos em virtude do falecimento do Senhor Vicente de Paulo Mateus-Prefeito Municipal.
O Vice-Prefeito de Campos Altos, Estado de Minas Gerais, Sr. Frederico Nery Andrade Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Vicente de Paulo Mateus, ocorrido no dia 05 de outubro de 2026, fato que representa uma perda irreparável para o Município de Campos Altos;
CONSIDERANDO o seu legado de trabalho, honradez, dedicação e relevantes serviços prestados à nossa comunidade Campos-altense e a comoção da comunidade local e o sentimento de solidariedade e pesar do povo campos-altense;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Campos Altos/MG, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente de Paulo Mateus.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Campos Altos/MG, 05 de setembro de 2026.
FREDERICO NERY ANDRADE RIBEIRO Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Edvaldo Lemos Fernandes Silva Código Identificador: 4FEF4C3D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ANDRADE
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2026
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