Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 59

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: FAD857B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 050-2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão Eletrônico nº 050/2026, Processo Administrativo nº 126/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

OBJETO : Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e assistenciais sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Saúde de Carmo de Minas/MG.

de Minas na prevenção e combate as arboviroses, vírus respiratórios e qualificação da APS.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) :

• GREENTEX QUIMICA LTDA – CNPJ: 04.973.218/0001-83, Valor Total: R$ 37.800,00.

• MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ: 11.958.200/0001-78, Valor Total: R$ 3.500,00.

• PROCELA PATICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 09.686.716/0001-69, Valor Total: R$ 8.850,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133/2021.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 05 de outubro de 2026.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 65D543C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1102025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) :

CONTRATO Nº 110/2025

• DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA – CNPJ: 34.771.531/0001-08, Valor Total: R$ 18.375,00.

• DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI – CNPJ: 25.279.552/0001-01, Valor Total: R$ 2.897,40.

• MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 04.470.877/0001-05, Valor Total: R$ 6.318,00.

• SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor Total: R$ 3.888,00.

• TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 26.401.571/0002-02, Valor Total: R$ 13.680,00.

• TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 21.189.554/000159, Valor Total: R$ 334,00.

• VALE COMERCIAL LTDA – CNPJ: 71.336.101/0001-86, Valor Total: R$ 8.420,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133/2021.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 05 de outubro de 2026.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 6D92310C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 051/2026

QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - MG , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Mario Junqueira da Silveira, nº 700, Olaria, CNPJ 18.188.243/0001-60.

CONTRATADO : NORTEMINAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.397.401/0001-52 .

OBJETO DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual, em caráter excepcional, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para viabilizar a conclusão da Reforma do Ponto de Apoio do PSF I, localizado no bairro Capinzal, objeto do Contrato nº 110/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea "b", e no art. 132 da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 53 e no art. 91 da mesma Lei, no Processo Licitatório nº 129/2025 – Concorrência Eletrônica nº 004/2025, no Parecer Técnico constante do Memorando nº 3.664/2026 e no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, que opinou pela possibilidade da prorrogação contratual mediante termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2026, Processo Administrativo nº 127/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para DENGUE E KIT COMBOSARS-COV-2 (COVID19) / INFLUENZA ―A‖ E ―B‖, ZIKA, CHIKUNGUNYA e Testes rápidos de gravidez, atendendo a demanda da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária à Saúde do município de Carmo

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: A401115B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2026.

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico Nº 62/2026. Processo Licitatório nº 122/2026. Extrato de Adjudicação e

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 59