DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 REGISTRO DE PREÇOS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos pedagógicos contendo livros, maletas, formação continuada e projetos para crianças da rede de ensino municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, com a finalidade de alfabetização, estímulo à leitura e interpretação de textos, para atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI. Data da sessão pública: 21 de outubro de 2026, às 08h00. Email: [email protected]

O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados nos meios oficiais de divulgação do CIMESMI e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

Paraisópolis/MG, 05 de outubro de 2026.

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA

Presidente do CIMESMI

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 65D09EE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N. º 378/2026

A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato n. º 378/2026 – Adesão n.º 015/2026 - Proc. Administrativo n.º 204/2026, referente à Adesão ao Processo Administrativo Licitatório n. º 1047/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. º 011/2025, da Ata de Registro de Preços n.º 086/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de Uniformes Escolares, Calçados (tênis) e Mochilas, especificado nos itens 1, 3, 5, 7 e 8 do Lote 001 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que é parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 46.941.294/0001-57; Valor: R$ 338.729,00 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais); Data de assinatura: 05/10/2026, vigência de 05/10/2026 até 05/10/2027.

Edital nº: 34/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Município de Patrocínio torna público o referido de credenciamento para atender o município de Patrocínio/MG. As documentações e as amostras serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 13/10/2026 até o dia 13/11/2026, para interessados em prestar os serviços constantes no objeto. Cópia deste edital estão disponível no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site do município ou poderão ser solicitadas no e-mail [email protected].

Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 17:30hs no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patrocínio situada na Av. João Alves do Nascimento, 1452, Cidade Jardim, CEP 38.740050,Patrocínio/MG, telefone (034) 3839-1800 ramal 268 ou no e-mail [email protected].

Patrocínio, 2 de outubro de 2026.

LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA Setor de Licitações

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 5F3309D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº: 113/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº: 22/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº: 113/2026 Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento Edital nº: 22/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Partes: o Município de Patrocínio e a empresa MAGENTTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.342.359/0001-51. Valor total global estimado: R$ R$ 6.609.314,27 (seis milhões e seiscentos e nove mil e trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), sendo este valor global meramente estimativo, que representa o total de serviços que o Município poderá utilizar no período e que serão distribuídos de forma igualitária entre todos os credenciados. Vigência: 12(doze) meses.

MARLENE CARVALHO –

Diretora de Educação.

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 0E54BC2F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL RESUMIDO PROCESSO Nº: 210/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº: 34/2026

AVISO DE EDITAL RESUMIDO

Data: 29 de setembro de 2026.

GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 446774AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº: 126/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 23/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº: 126/2026

Processo nº: 210/2026 Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento

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