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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 337

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

4 BANDEIRA
OFICIAL
DA
REPUBLICA
FEDERATIVA
DO
BRASIL
CONFECCIONADA EM TECIDO 100 POR CENTO POLIESTER DE ALTA
RESISTENCIA. MODELO DUPLA FACE. MEDIDAS APROXIMADAS DE 1.12 X
1.60 METROS. DESTINADA AO USO INTERNO.
UN PROPRIA 15 94,00 1.410,00
5 BANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFECCIONADA EM
TECIDO 100 POR CENTO POLIESTER DE ALTA RESISTENCIA. MODELO
DUPLA FACE MEDIDAS APROXIMADAS DE 1.12 X 1.60 METROS.
DESTINADA AO USO INTERNO.
UN PROPRIA 15 94,00 1.410,00
6 BANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFECCIONADA EM
TECIDO 100 POR CENTO POLIESTER DE ALTA RESISTENCIA. MODELO
DUPLA FACE PARA USO EXTERNO. MEDIDAS 1.80 X 2.57 METROS PANO 4.
RESISTENTE A ACAO DE RAIOS UV. UMIDADE E INTEMPERIES.
UN PROPRIA 35 198,00 6.930,00
7 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATROCINIO.MG CONFECCIONADA
EM TECIDO 100 POR CENTO POLIESTER DE ALTA RESISTENCIA. MODELO
DUPLA FACE PARA USO EXTERNO. MEDIDAS 1.80 X 2.57 METROS PANO 4
RESISTENTE A ACAO DOS RAIOS UV UMIDADE E INTEMPERIES
UN PROPRIA 35 198,00 6.930,00
8 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATROCINIO.MG CONFECCIONADA
EM TECIDO 100 POR CENTO POLIESTER DE ALTA RESISTENCIA. MODELO
DUPLA FACE. MEDIDAS APROXIMADAS DE 1.12 X 1.60 METROS.
DESTINADA AO USO INTERNO.
UN PROPRIA 15 94,00 1.410,00
Valor to tal dos itens R$ 26.560,00

Patrocínio-MG, 1º de outubro de 2026.

UIARA DE SOUZA MONTEIRO PINHEIRO – Pregoeira.

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 8CFB519A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 131/2025

AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao a
rt. 94, caput da Lei 14.133/21, tornapúblicoque o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2025
Número Aditivo – Prorrogação de Prazo de Vigência
Contratante Município de Rio Pomba - MG
Contratado J MARTINS & CIA LTDA
Objeto O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços mecânicos visando atender as demandas municipais, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Processo nº 132/2025 – Credenciamento nº 005/2025
Prazo 29/07/2026 - 28/07/2027
Valor R$ 423.722,00
Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.2.12.00.26.782.0015.2.0209
Signatário - Contratante José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Signatário - Contratado Rosiris Cardoso Martins – Sócia/Administradora

Rio Pomba, 01 de julho de 2026.

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 1C3F9FC2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 059/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao ar
t. 94, caput da Lei 14.133/21, tornapúblicoque o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2025
Número 01 – Prorrogação de Prazo de Vigência
Contratante Município de Rio Pomba - MG
Contratado 60.827.419 GERALDO BATISTA SALINO
Objeto O objeto dopresente instrumento é o Credenciamentoparaprestação de serviçosgerais diversos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Processo nº 059/2025 – Credenciamento nº 002/2025
Prazo 07/08/2026 - 06/08/2027
Valor O valor devido ao CREDENCIADO corresponderá à quantidade de horas efetivamente trabalhadas no mês, conforme a demanda do setor
requisitante, sendo a remuneração vinculada exclusivamente aos serviços efetivamenteprestados.
Dotação Orçamentária 3.3.90.39.14 – 1.500.000
Signatário - Contratante José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Signatário - Contratado Geraldo Batista Salino – Sócio/Administrador

Rio Pomba, 30 de julho de 2026.

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio

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