DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

• 3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

2014 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 22 de outubro de 2026, às 08h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimop.com.br, pedido pelo e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso.

Portalegre/RN, 05 de outubro de 2026.

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR

Agente de Contratação Portaria nº 008/2025 – CIMOP

Publicado por: Daniel Alves da Silva Código Identificador: CDB66F79

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR (CIMOP)

DIRETORIA EXECUTIVA DO CIMOP AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 – PE/CIMOP

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 – PE/CIMOP AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 008/2025 – CIMOP, torna público que às 08h00min do dia 22 de outubro de 2026 , realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, tipo Menor preço por lote, para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de projeto pedagógico estruturado, com fornecimento de materiais didáticos, recursos pedagógicos, implantação de ambientes educacionais e inclusivos no modelo parque infantil tipo playground, além da capacitação dos profissionais da educação, visando atender às necessidades de implementação de projetos educacionais e pedagógicos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Resolução Cimop n.º 020, de 28 de dezembro de 2023, bem como da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterações pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026

RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN , por intermédio da Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, constituída pela Portaria nº 029/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR, após a apreciação dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar, bem como a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A ETAPA DE ENTREVISTA, nos termos do Edital nº 001/2026.

1. RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR

Concluída a fase recursal, ficam mantidas as pontuações dos candidatos que já haviam sido pontuados no Resultado Preliminar, promovendo-se as alterações decorrentes do julgamento dos recursos. Os candidatos cujos recursos foram acolhidos exclusivamente para reconhecimento da documentação tempestivamente apresentada passam a integrar a classificação, ainda que com 0,00 (zero) ponto, quando a documentação analisada não tenha resultado em pontuação nos critérios específicos previstos no Edital.

1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Classificação Candidato(a) - Pontuação 1º Marlielson Soares da Silva - 50,00

2º Ana Maria Alves Dantas - 50,00 3º Maria Daiane Rocha Paiva - 45,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1