DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. ALEXANDRE JOSÉ AZEVEDO MEDEIROS, matrícula: 1087, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista no Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas, meia diária , na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com objetivo de suprir as despesas durante a viagem à cidade de Natal/RN, realizando o transporte de paciente o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no dia 24/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: D2A79454
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 898/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO SANTOS, matrícula: 18207, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista no Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas, meia diária , na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Natal/RN, realizando o transporte de paciente para a Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC/UFRN, no dia 24/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 0A4EF8A0
legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. JOSÉ PIO DOS SANTOS, matrícula: 007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista no Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para a Clínica do Rim, no dia 25/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 8A5E426B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 900/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. JOSÉ PIO DOS SANTOS, matrícula: 007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista no Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas, meia diária , na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Natal/RN, realizando o transporte de paciente vinda de alta hospitalar da Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC/UFRN, no dia 27/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 899/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 15DC3A8C
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