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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 64

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: AA9C06D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: ANDRE LUIZ DO AMARAL DORNELLES 82022119053

CNPJ Nº 16.756.206/0001-86

OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows artísticos no evento municipal “Semana Farroupilha”, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.747/2026. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 043/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.600,00 (dois mil reais)

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 22702487

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA

CNPJ Nº 04.365.216/0001-01

OBJETO: Aquisição de materiais de distribuição gratuita que serão utilizados no Programa 90+, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 205/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei Federal n° 14.133/21.

PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 3.042,00 (três mil e quarenta e dois reais)

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 88530438

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA

CNPJ Nº 62.419.376/0001-92

OBJETO: Contratação de empresa para realização de Palestra Show com apresentação de mágica, destinada à crianças e adolescentes participantes do evento “Tarde Inclusiva”, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 207/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA : 15 (quinze) dias

VALOR: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais)

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: B994DF1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JOHNY MAITO LTDA

CNPJ Nº 31.112.351/0001-18

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção no trator Massey MF291, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 208/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias

VALOR: R$ 9.999,65 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos)

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 39F1D588

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77

OBJETO: Contratação de empresa para participação do servidor Técnico em Contabilidade senhor Lucio Lunardi, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal da Fazenda. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 044/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais)

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: C7718FF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MECÂNICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à manutenção do veículo KA de placas IZH0E33, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 210/2026.

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