DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Crédito Suplementar em (0835) 42.01 2.087 3.3.90.14 500.00 1002.................. R$ 10.000,00
Por redução da dotação orçamentária (0325) 32.02 2.028 3.3.90.39 500.00 .
Publicado por:
EDUARDO MARASCA
Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Camila Signorini
Código Identificador: B18BC09A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 757/2026 PROCESSO Nº 933/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REVISÃO VEICULAR, sendo a empresa contratada FELICE - VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.830.284/0002-56, no valor de R$ 1.415,90 (um mil, quatrocentos e quinze reais com noventa centavos) e da empresa NICOLA VEICULOS LTDA - SANTA ROSA, inscrita no CNPJ nº 89.342.497/0004-82, no valor de R$ 2.150,76 (dois mil, cento e cinquenta reais com setenta e seis centavos).
Registre-se, publique – se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini
Código Identificador: D09A98E3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 88/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ n° 90.180.605/0001-02.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular.
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Independência, 5 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: D97F90D2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 758/2026 PROCESSO Nº 934/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICA, sendo a empresa contratada JOSE ALBERTO SAURESSIG BORGES, inscrita no CNPJ nº 66.365.546/0001-54, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Independência, 5 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 1ED3E561
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. EDITAL N.º 57/2026
EDUARDO MARASCA , Prefeito Municipal de Independência, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital n.º 49/2026, DIVULGA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E PONTUAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de 01 Professor de Língua Inglesa, por prazo determinado, com cadastro reserva (CR), para desempenhar funções, junto à Secretaria de Educação, por prazo determinado, conforme segue abaixo:
FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
CANDIDATA PONTUAÇÃO PATRÍCIA FEITEN PINTO 45 PONTOS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Com base no Processo nº 926/2026, Dispensa de Licitação nº 750/2026 e na Lei n° 14.133/21.
Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 5 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 6FBEF771
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 89/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
CONTRATADO: QUERÊNCIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.733.246/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de calçamento poliédrico com pedras irregulares em basalto.
VALOR: R$ 210.437,41 (duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e sete mil reais com quarenta e um centavos).
Com base no Processo nº 851/2025, Edital nº 74/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025 e na Lei n° 14.133/21.
Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 5 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 6A6217CF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2026
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2026
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