DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado, a minuta do contrato e o Termo de Referência:

Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser:

Nova data: 08h30min do dia 21 de outubro de 2026, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia.

Altera-se a cláusula 3.1., da Minuta da Ata de Registro de Preços, ANEXO III do Edital, passando a conter a seguinte descrição:

3.1. O prazo de entrega dos itens será de até 15 (quinze) dias e horários a combinar pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a partir da emissão da respectiva Nota de Empenho e Autorização de Fornecimento.

Os demais itens do Edital e da Minuta da Ata de Registro de Preços, constante no ANEXO III do Edital, permanecem inalterados.

Taquara, 05 de outubro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: ECD24464

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2026

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 089/2026 PROCESSO N°: 3250/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Concorrência Eletrônica

004/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS

CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA

PAVICON LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Recapeamento Asfáltico da Rua Farrapos – Contrato Repasse n° 980984/2025/MCIDADES, com recursos oriundos de emenda de comissão ao Município de Taquara em regime de empreitada global. OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Quinta - Do Preço, Forma de Pagamento e da Retenção – em seu item 5.1, ACRESCENDO ao valor total da empreitada, a quantia de R$

59.867,14 (cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) , devido a ampliação do trecho inicialmente previsto

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA BATISTA ROQUE BAGATTINI

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: D6D1D101

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2023

4º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 147/2023 PROCESSO N°: 7241/2023

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 028/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS

CONTRATADA: SIMAE- SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para Assessoria Técnica do CMEConselho Municipal de Educação.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento – reajustando o valor mensal deste Contrato, com base no cálculo da correção pelo IPCA (IBGE), referente ao

último período contratual, o qual passa a ser de R$ 1.261,20 (um mil e duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos . ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA REPRESENTANTE LEGAL – SIMAE

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 02/10/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 12C27133

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Inexigibilidade De Licitação Nº 23/2026 - Processo De Licitação Nº 146/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 146/2026 e ratifico a inexigibilidade de licitação 23/2026 para a contratação da empresa Irmãos Alberti e Dutra LTDA (Banda Paasarela) , para realização de show-baile, como parte da programação oficial da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) , mediante assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 05 de outubro de 2026.

ROSEMAR ANTÔNIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 2626AB7C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°148/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA

Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, de módulos para ponto de parada de ônibus fornecimento, conforme especificações técnicas, observações, quantidades, garantia e locais de entrega estabelecidos no edital e respectivo Anexo V - Termo de Referência.

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 148/2025 pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 01 de outubro de 2026 com data fim no dia 01 de outubro de 2027, nos termos da Cláusula Quarta da Ata originária.

. Os valores registrados permanecem inalterados, mantendo-se o montante total desta Ata correspondendo a R$ 316.392,00(trezentos e dezesseis mil e trezentos e noventa e dois reais).

. Conforme proposta vencedora e demonstrativo de itens constante da Ata original, conforme segue abaixo:

DEMONSTRATIVO DOS LOTES

www.diariomunicipal.com.br/famurs 179