DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11153 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11153 de 18 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 386.656,41 (Trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | R$ 2.000,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 16.156,41 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 35.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 1.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.500,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 150.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.069 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 45.000,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.078 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 135.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.012 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 135.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 2.000,00 |
| 05.01.12.365.174.1.293 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$ 16.156,41 |
| 05.02.12.361.175.2.342 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.500,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 36.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 150.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 45.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 18 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
| Publicado por: |
|---|
| Glauco Luciano Soares |
| Código Identificador:E27ABAF1 |
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11157 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11157 de 19 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 128.980,00 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.02.12.361.175.2.341 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 8.980,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$ 10.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 12.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 28.000,00 |
| 06.02.10.301.143.2.122 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 70.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.02.12.361.175.2.342 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.029,46 |
| 05.02.12.361.175.2.342 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.468,67 |
| 05.02.12.367.173.2.337 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS |
R$ 2.481,87 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 10.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 191