DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
| (-) Despesas Custeada | s com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| (-) Despesas Custeada | s com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICA | DO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 11.598.265,29 10.400.842,98 10.393.997,54 |
| Despesa Mínima a ser | Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 10.551.652,14 |
| Despesa Mínima a ser | Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A |
| Diferença entre o Valo | r Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.046.613,15 -150.809,16 -157.654,60 |
| Limite não Cumprido | (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 -150.809,16 -157.654,60 |
| PERCENTUAL DA 141/2012 ou % da Lei |
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° Orânica Municial) 16,48 14,78 14,77 |
| g p Í Ã Í |
|
| CONTROLE DO VA APLICAÇÃO DOS R |
LOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA FINS DE ECURSOS Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) |
| VINCULADOS CON | FORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite nã | o cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite nã | o cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite nã | o cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite nã | o cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite nã | o cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERE | NÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
RPNP Inscritos Indevidamente Valor inscrito em RP Diferença entre o valor |
|
| EXERCÍCIO | DO Valor Mínimo para aplicação Valor aplicado em ASPS no Valor aplicado além do Total inscrito em RP no no Exercício sem considerado no Limite (r) Total de RP a pagar Total de RP cancelados aplicado além do limite e o |
| EMPENHO2 | em ASPS (m) exercício (n) limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 exercício (p) Disponibilidade Financeira q = (XIIId) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) (t) ou prescritos (u) total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 | 10.551.652,14 10.400.842,98 0,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A |
| Empenhos de 2025 | 15.361.331,13 21.912.102,52 6.550.771,39 589.970,72 430.222,14 0,00 523.790,89 756,99 65.422,84 6.915.570,69 |
| Empenhos de 2024 | 13.295.950,49 19.130.197,44 5.834.246,95 593.325,79 430.222,14 0,00 472.674,84 0,00 120.650,95 6.143.818,14 |
| Empenhos de 2023 | 12.842.644,92 17.537.119,82 4.694.474,90 360.681,75 140.305,85 0,00 315.320,36 0,00 45.361,39 4.789.419,36 |
| Empenhos de 2022 | 11.845.625,16 15.076.271,90 3.230.646,74 160.323,52 108.457,88 0,00 121.920,40 0,00 38.403,12 3.300.701,50 |
| Empenhos de 2021 | 11.032.507,87 12.958.883,71 1.926.375,84 610.808,80 3.074.140,38 0,00 569.808,59 0,00 41.000,21 4.959.516,01 |
| Empenhos de 2020 | 8.379.945,79 13.218.106,52 4.838.160,73 39.452,56 39.452,56 0,00 39.452,56 0,00 0,00 4.877.613,29 |
| Empenhos de 2019 | 7.506.329,18 11.103.757,23 3.597.428,05 381.463,23 177.574,58 0,00 381.248,24 0,00 214,99 3.774.787,64 |
| Empenhos de 2018 | 7.525.012,47 11.103.757,23 3.578.744,76 177.574,58 177.574,58 0,00 173.364,08 0,00 4.210,50 3.752.108,84 |
| Empenhos de 2017 | 6.691.080,88 9.580.049,50 2.888.968,62 189.668,41 0,00 0,00 170.193,95 0,00 19.474,46 2.869.494,16 |
| Empenhos de 2016 | 6.394.400,23 8.455.382,39 2.060.982,16 184.537,67 0,00 0,00 148.998,86 0,00 35.538,81 2.025.443,35 |
| Empenhos de 2015 | 5.661.773,67 8.170.059,99 2.508.286,32 155.137,68 155.137,68 0,00 99.368,50 0,00 55.769,18 2.607.654,82 |
| Empenhos de 2014 | 5.475.617,06 9.572.648,23 4.097.031,17 10.554,86 113.146,18 0,00 1.110,90 0,00 9.443,96 4.200.733,39 |
| Empenhos de 2013 | 5.124.637,72 6.443.722,88 1.319.085,16 138.051,95 138.376,95 0,00 84.104,09 6.649,82 47.298,04 1.410.164,07 |
| TOTAL DOS REST | S A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE XXI d ldi d l "" 000 |
| Q () (soma os saos negatvos a couna r) , |
|
| TOTAL DOS RESTO | S A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 |
| TOTAL DOS RESTO | S A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPO | NIBILIDADE DE Saldo Inicial (w) |
Despesas C | usteadas no Exercí | cio de Referência | Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou |
|---|---|---|---|---|---|
| CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 | Empenhad | as (x) | Liquidadas (y) | y)) Pagas (z) |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a ser compensados (XXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a ser compensados (XXV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a ser compensados (XXVI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATU | ALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS | |
| Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 |
|||||
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) | 8.403.448,00 | 8.403.448,00 | 7.771.284,46 92,48 |
||
| Provenientes da União | 6.962.448,00 | 6.962.448,00 | 5.889.888,64 84,60 |
||
| Provenientes dos Estados | 1.441.000,00 | 1.441.000,00 | 1.781.395,82 123,62 |
||
| Provenientes de Outros Municípios | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 0,00 |
||
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
||
| OUTRAS RECEITAS (XXXI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
||
| TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) | 8.403.448,00 | 8.403.448,00 | 7.771.284,46 92,48 |
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