DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.
11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Itaíba - PE, 23 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal De Administração CNPJ Nº 11.286.382/0001-88 BRUNO GUILHERME COSTA
CPF Nº XXXXXXXXX Contratante
Arcopaper LTDA CNPJ Nº 10.583.434/0001-15 MARCOS AURÉLIO BEZERRA MAGALHÃES CPF Nº XXXXXXXXXX Contratada
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 268D2774
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026.
O MUNICÍPIO DE ITAÍBA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88 , neste ato representada pelo Secretário Municipal, o Sr. BRUNO GUILHERME COSTA , inscrito no CPF nº XXXXXXXXX , nomeado pela Portaria nº 17/2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº 010/2026, processo Licitatório nº 020/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material permanente do tipo mobiliário, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaíba/PE , em consonância com da Lei Federal n. 14.133/2021, especificado no(s) item(ns) 01 ao 08 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação PE nº 010/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| FORNEC | EDOR | 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE, com sede na Rua 47, neste ato representadapela Sr.ªARIEL CYNARA BARROS LE |
Elson Pires Gon ITE, inscrita no |
çalves, nº CPF nº |
402, Cristal XXXXXXX |
, Cajazeiras – PB, CE XeRG nº XXXXXX |
P: 58.900-000, inscrita no XXX. |
CNPJ nº 65.348.744/0001- |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | CATMAT | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QTD | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL | COTA |
| 53 | 607286 | SUPORTE PARA CPU- COM 04 RODÍZIOS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO PVC RESISTENTE, AJUSTÁVEL PARA QUALQUER TAMANHO DE CPU E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10KG, MEDIDAS APROXIMADAS: LARGURA DE 15CM A 27,5CM, COMPRIMENTO DE 33CM, ALTURA DE 12CM. |
LUXTHRON |
UND | 42 | R$ 64,99 | R$ 2.729,58 | EXCLUSIVO ME/EPP |
| 54 | 461528 | SUPORTE PARA MICROFONE- TIPO DE SUPORTE: RETO. TIPO DE BASE: TRIPÉ. MATERIAL: FERRO. ALTURA. MÍNIMA - ALTURA MÁXIMA: 75 M - 118 M. ÂNGULO DE ROTAÇÃO: 360° |
MICPRO |
UND | 4 | R$ 115,00 | R$ 460,00 | EXCLUSIVO ME/EPP |
| TOTAL: | TRÊS MIL, CEN | TO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS | R$ 3.189,58 |
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA - PE e as Secretarias de Agricultura, Cultura, Obras e os Fundos da Assistência Social, Educação e Saúde serão órgãos participantes.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
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