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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 06/10/2026 · pág. 167

DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL DE ANALISE DOCUMENTAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com as disposições contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 0019/2023/CNDE/CGU/AGU, torna público o resultado final de analise documental.

Notas metodológicas:

  1. a. HABILITADO: a proposta que cumpriu as exigências desta etapa; e b. INABILITADO: a proposta que não cumpriu as exigências desta etapa, sendo indicados na coluna ―Motivo‖ os itens que motivaram a inabilitação.

  2. Para fins de clareza quanto à natureza das inabilitações, esclarecemos: a. INABILITADOS POR PENDÊNCIA: Consideram-se com pendência os proponentes que apresentaram os documentos exigidos, porém com vícios formais, tais como rasuras, trechos ilegíveis ou informações incompletas.

b. INABILITADOS POR AUSÊNCIA: Consideram-se com ausência os proponentes que deixaram de apresentar um ou mais documentos obrigatórios no momento da inscrição.

  1. Nesta fase nao cabe mais recurso.

Brejinho -PE, em 02 de outubro de 2026.

CLAUDIO CESAR DA COSTA PEREIRA Secretario

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

PROPONENTE/ CPF PROPOSTA CATEGORIA A
NOTAS
EXTR A
NOTA
FINAL
SITUAÇÃO/MOTIVO AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTA
C1
C
2 C3 C4 TOTAL
1
NORMA NEI ALVES FERNANDES COSTA
FIOS QUE ABRAÇAM
2,5
2
,5 2,5 2,4 9,9
0,0
9,9 Habilitada Ampla Concorrencia
2
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALDEIRÃO.
X FEIRA DE SABERES, SEMENTES E SABORES DE BREJINHO.
2,5
2
,5 2,2 2,3 9,5
0,0
9,5 Habilitada Ampla Concorrencia
3
FERNANDO SILVESTRE DE O. LIRA
DO TRAÇO À COR: OFICINA DE INICIAÇÃO AO DESENHO E À
PINTURA ARTES VISUAIS.
2,5
2
,5 2,2 2,2 9,4
0,0
9,4 Habilitado Ampla Concorrencia
4
ADRIANA FLÁVIA DE JESUS SOARES
PROJETO: COSTURA A MÃO, BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE.
2,5
2
,5 2,1 2,1 9,2
0,0
9,2 Habilitada Ampla Concorrencia
5
ASCILEIDE DE ALMEIDA CAVALCANTE
ASCILEIDE ARTES: 20 ANOS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE
BONECAS DE PANO EM BREJINHO-PE.
2,5
2
,5 2,1 2,1 9,2
0,0
9,2 Habilitada Ampla Concorrencia
6
MANOEL KAIQUE LOURENÇO DE LIRA
OFICINA DE POESIA POPULAR, REPENTE E CORDEL.
2,5
2
,5 2,1 2,0 9,0
0,0
9,1 Habilitado Ampla Concorrencia
7
KÁTIA REGINA RODRIGUES COSTA
FLORES QUE CONTAM HISTÓRIAS.
2,5
2
,5 2,0 2,0 9,0
0,0
9,0 Habilitada Ampla Concorrencia
8
MARIA DO DESTERRO DA SILVA LOPES
ART’S BARRO
2,5
2
,5 2,0 2,0 9,0
0,0
9,0 Habilitada Ampla Concorrencia
9
JOSINEIDE SILVA DE LUCENA (COLETIVO)
PROJETOS DE OFICINAS DE CROCHÊ:ARTE, TÉCNICA E
CRIATIVIDADE.
2,2
2
,2 2,3 2,2 8,9
0,0
8,9 Habilitada Ampla Concorrencia
10
DHARLAN GOMES DA COSTA
COMO UASAR SEU TELEFONE PARA FAZER CINEMA.
2,3
2
,3 2,0 2,0 8,6
0,0
8,6 Habilitado Ampla Concorrencia
11
EXPEDITO ELDER ARRUDA MOURA
POETAS DE BREJINHO- A CHAMA QUE NÃO SE APAGOU
2,0
2
,0 2,3 2,3 8,6
0,0
8,6 Habilitado Ampla Concorrencia
12
RONIE LOPES DA COSTA
NAS BELEZAS DO SAGRADO
2,4
2
,0 2,1 2,0 8,5
0,0
8,5 Habilitado Ampla Concorrencia
12
JANAÍNA FERREIRA SOARES
CRIATIVIDADE, MATEMÁTICA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E
EMPREENDORISMO
2,4
2
,0 2,0 2,0 8,4
0,0
8,4 Habilitada Ampla Concorrencia
14
JOSÉ WESLLY DOS SANTOS
BREJINHO EM MOVIMENTO – CULTURA, MEMÓRIA E MERCADO
CRIATIVO
2,0
2
,4 2,0 2,0 8,4
0,0
8,4 Habilitado Ampla Concorrencia
15
EDILENE DELFINO DE SOUSA
SABOARIA ARTESANAL
2,1
2
,1 2,1 2,0 8,3
0,0
8,3 Habilitada Ampla Concorrencia
16
VERUSCA FERREIRA DE LIMA
BOLSAS EM CROCHE
2,1
2
,1 2,0 2,0 8,2
0,0
8,2 Habilitada Ampla Concorrencia

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