DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: DE8EBA16

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 99, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

SÃO PEDRO, Ji-Paraná - RO, neste ato representado por EDER PAULO MIDINO CAMPOS , brasileiro, possuindo o CPF nº 97xxxxxxxxxxx, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame e o art. 84 da Lei n. 14.133/2021 e que tiveram itens vencedores, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;

Parágrafo único: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 26-A/2025 por 1 (um). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Parágrafo único: Fica prorrogada de 09/10/2026 até 08/10/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Vanessa Leao da Silva Lourenzoni, ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula nº 400573, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 3,5 três e meia diárias no valor total de R$ 1.925,00 Mil e novecentos e vinte cinco reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 2,5 dois e meio dias no valor de R$ 90,90 noventa reais e noventa centavos de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.834,10 Mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos, no período de 12/10/2026 a 16/10/2026, onde o mesmo se deslocará a Porto Velho com o objetivo de Participar da reunião préCIB do COSEMS/RO, reunião do COSEMS/RO, câmara técnica e 9ª Reunião Ordinária da CIB, que serão realizadas no município de Porto Velho. Conforme Ofício nº52494/2026/SESAU-COSEMS de 02/10/2026 (ID 635518). Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Toyota hilux placa: TFV6H95

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 05 de Outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 05/10/2026 às 10:17, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 05/10/2026 às 12:23, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 635965 e o código verificador 6C6DAB0B.

Referência: Processo nº 1-917/2026. Docto ID: 635965 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 6A92550C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26A/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO E A EMPRESA DUBLIN NEGOCIOS & SERVIÇOS LTDA. PROC. Nº 1643/2025 ARP Nº 26-A/2025 PE Nº 25/2025

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e as empresa abaixo qualificada, resolve ADITIVAR a Ata de Registro de Preço da empresa DUBLIN NEGOCIOS & SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ : 45.717.515/000145, com sede na AV EDSON LIMA DO NASCIMENTO, 2549 -

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Parágrafo único: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 02 de outubro de 2026.

FRANCESCO DELLA CHIESA OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

TESTEMUNHAS:

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 02/10/2026 às 11:50, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. Documento assinado eletronicamente por EDER PAULO MEDINO CAMPOS , PROPRIETÁRIO , em 02/10/2026 às 12:32, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 05/10/2026 às 11:15, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 635647 e o código verificador FD2E6BB6 .

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: EF18F13B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26B/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO E A EMPRESA CASTOR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. PROC. Nº 1643/2025 ARP Nº 26-B/2025 PE Nº 25/2025

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