DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

SEMUSA

Unidade Orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde Programação: 10.301.1003.2026.0000 – Manutenção das Ações das SEMUSA – 15% 10.301.1003.2036.0000 – Manutenção da Atenção Primária a saúde- APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 270 10.301.1003.2026.0000 - Manutenção das ações da SEMUSA - 15% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 251 10.301.1003.2026.0000 - Manutenção das ações da SEMUSA - 15% Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Material Permanente Ficha: 261

SEMFAZ

Unidade Orçamentária: 020501 Secretaria Municipal De Fazenda Programação: 04.122.1001.2005.0000 Manut. Das Ativid. Administ da SEMFAZ Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 84 SEMAST

Unidade Orçamentária: 02.10.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programação: 08.122.1004.2044.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Mun. de Assist. Social Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 394

SEMED

Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação Programação: 12.361.1002.2022.0000 - Salário Educação - Programa Salário Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 140

Programação: 12.361.1002.2022.0000 - Salário Educação - Programa Salário Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Material Permanente Ficha: 146

Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação Programação: 12.361.1002.2100 - Manutenção das atividades da secretaria mun. de educação 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 150

Programação: 12.361.1002.2100 - Manutenção das atividades da secretaria mun. de educação 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 158

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

VALOR TOTAL DESTE CONTRATO: R$ 54.366,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

Município de Buritis /RO VALTAIR FRITZ DOS REIS

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 081/PMB/2026

PROCESSO N° 2749/2025- SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-SLC

O MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.266.058/0001-44 com sede na Rua São Lucas, 2476, Setor 06, CEP n.º 76.880-000, nesta cidade e comarca de Buritis-RO, no presente ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTAIR FRITZ DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: . 477.909-* e RG sob nº. 8848 SESP/PR, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ADELSO RAMOS SOBRINHO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ n.º 40.788.617/0001-38, com sede na Avenida Carlos Gomes, 4714, Novo Horizonte do Oeste - Rondônia, CEP.: 76.956-000, daqui a diante simplesmente, tendo como representante legal o Sr. ADELSO RAMOS SOBRINHO, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade RG nº 450 SSP/RO e inscrito no CPF sob o nº .452.752-, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes,4726, Centro, Novo Horizonte do Oeste – RO, CEP 76.956-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 13.509/2023, e demais legislação aplicável, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 031/2026, Processo n.º 2749/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Equipamentos e Insumos de Informática, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação:

www.diariomunicipal.com.br/arom 181