DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

CLÁUSULA XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2026 , a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo nº. 191/2026 .

2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico Nº. 015/2026 , pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito.

Fica eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente.

Cujubim – RO, 01 de Julho de 2026.

CLAUDINEI PELIZZON

Coordenador do – S.R.P

JOÃO BECKER

Prefeito

Empresa(S) Vencedora(S) Do Certame:

AJA 7 Empreendimentos LTDA. C.N.P.J.: 34.759.745/0001-50 Representante: JOSIANE MARCELINO DE AQUINO.

Publicado por: Claudinei Pelizzon Código Identificador: BFC90F44

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2026 - PUBLICAÇÃO DO 1º TRIMESTRE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2026 - PUBLICAÇÃO DO 1º TRIMESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2026 PROCESSO N.º 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/SRP/2026

Aos 01 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88 , com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/SRP/2026 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1. Formação de registro de preço para futura e eventualaquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cujubim – RO, sendo elas: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP; Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Secretaria Municipal de Educação – SEMECD; Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI; Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, visando suprir as demandas relacionadas à execução de serviços de manutenção, reparos, reformas, adequações, pequenas obras e conservação de prédios públicos, vias urbanas, rurais e demais espaços de uso coletivo do município de Cujubim-RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 015/2026, cujos elementos a integram.

2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.

TABELA I

LICITANTE: SOLIMÕES LTDA.

C.N.P.J.: 45.919.060/0001-40 - TEL: (69) 99378-5558 ENDEREÇO: AV. LAURO SODRÉ, Nº 1108, BAIRRO OLARIAL, PORTO VELHO – RO. CEP: 76.801-284

Email: [email protected]

NOME DO REPRESENTANTE: JEANE CLEIA DA SILVA JATOBÁ.

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

www.diariomunicipal.com.br/arom 195