Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 209

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Publicado por: Claudinei Pelizzon Código Identificador: 985B6447

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080/2026 - PUBLICAÇÃO DO 1º TRIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2026 PROCESSO N.º 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/SRP/2026

Aos 01 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88 , com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/SRP/2026 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

Formação de registro de preço para futura e eventualaquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cujubim – RO, sendo elas: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP; Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Secretaria Municipal de Educação – SEMECD; Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI; Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, visando suprir as demandas relacionadas à execução de serviços de manutenção, reparos, reformas, adequações, pequenas obras e conservação de prédios públicos, vias urbanas, rurais e demais espaços de uso coletivo do município de Cujubim-RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 015/2026, cujos elementos a integram.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.

TABELA I

LICITANTE: ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA.

C.N.P.J.: 46.423.434/0001-03 - TEL: (54) 99189-8797

ENDEREÇO: RUA SANTOS DUMONT, Nº 888, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ERECHIM – RS. CEP: 99.709-370

Email: [email protected]

NOME DO REPRESENTANTE: GECIANO ANTONIO JAGUSESKI.

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

ITEM ATA	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO EMPRESA DETENTORA DA A.R.P
27	LAMPADA LED 50 W Lâmpada Led Bulbo 50w E27 6500k Bivolt Cor da luz Branco-frio 110V/220V	EMPALUX	UN	210	R$ 11,62 ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA.
28	BARRA DE FERRO PARA CONSTRUÇÃO 5/8 COM 16 MM DE ESPESSURA X 12 MTS BARRA DE FERRO PARA CONSTRUÇÃO 5/8 COM 16 MM DE ESPESSURA X 12 MTS	ARCELOR	BARRA	15	R$ 183,31 ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA.
37	VERGALÕES 10MM 3/8 vergalões 10MM 3/8	ARCELOR	BARRA	20	R$ 74,64 ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.
Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.

CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.

CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.