DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
CLÁUSULA I – DO OBJETO
Formação de registro de preço para futura e eventualAquisição de medicamentos injetáveis destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte (HPP), Centro Cirúrgico, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e demais Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim/RO, por um período estimado de 12 (doze) meses. Decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 024/2026, cujos elementos a integram.
- A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.
TABELA I
LICITANTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
C.N.P.J.: 67.729.178/0004-91 - TEL: (19) 3522-5804
ENDEREÇO: PRAÇA EMILIO MARCONATO, Nº1000, GALPÃO 22, NUCLEO RESIDENCIAL DOUTOR JOÃO ALDO NASSIF, JAGUARIÚNA – SP.
CEP: 13.916-074
Email: [email protected] / [email protected]
NOME DO REPRESENTANTE: ALESSANDRA FERNANDA RIGO FERREIRA.
VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –
| ITEM ATA | DESCRIÇÃO |
MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | EMPRESA DETENTORA DA A.R.P |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08 | AMINOFILINA 24 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10 ML | FARMACE | AMP | 1.000 | R$ 1,80 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| 41 | CLORIDRATO DE BUPIVACAINA COM VASOCONSTRITOR 0,5% AMPOLA 20 ML PRINCIPIO ATIVO CLORIDRATO DE BUPIVACAINA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 1.200.000 APRESENTAÇÃO CAIXA COM 10 ESTOJOS COM 1 FRASCO - AMPOLA DE 20 ML E INDICADA PARA PRODUÇÃO DE ANESTESIA LOCAL OU REGIONAL OU ANESTESIA PARA CIRÚRGIA, PROCEDIMENTOS DE CIRÚRGIA ORAL, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E PARA PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS. SOMENTE AS CONCENTRAÇÕES DE 0,25% E 0,5% SÃO INDICADAS PARA ANESTESIA OBSTÉTRICA. TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO 15 E 30ºC CLASSE TERAPÊUTICA ANESTÉSICO LOCAL FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE POR CAIXA DE EMBARQUE 20 CAIXAS PESO EMBALAGEM 0,416 KG MEDIDAS EMBALAGEM (COMP X LARG X ALT)118 X 86 X 114 MM) |
CRISTALIA |
AMP | 500 | R$ 28,20 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| 50 | CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% 20MG/ML SEM VASOCONSTRITOR SOLUÇÃO INJ. 20ML |
HIPOLABOR |
FRS | 1.500 | R$ 3,84 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| 58 | CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG/ML. SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML. | HIPOLABOR | AMP | 2.000 | R$ 2,98 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| 65 | DIAZEPAM 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 2 ML. (EMBALAGEM HOSPITALAR) |
SANTISA |
AMP | 600 | R$ 0,78 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| 67 | DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ ML - S OLUÇÃO INJETÁVEL DE 2 ML. (EMBALAGEM HOSPITALAR) |
FARMACE |
AMP | 20.000 | R$ 0,59 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| 100 | NITROPRUSSETO DE SÓDIO 25 MG/2ML | HYPOFARMA | AMP | 50 | R$ 16,80 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| 105 | PROPOFOL 10MG/ML AMPOLA DE 10ML | CRISTALIA | AMP | 500 | R$ 9,75 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. |
CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.
-
O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.
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Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.
CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.
CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.
CLÁUSULA V – DO PREÇO
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O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
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Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
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Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.
CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO
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A entrega dos produtos/serviço se dará mediante emissão da nota de empenho emitida pelas Secretarias participante, e conforme termo de referência.
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O prazo para a assinatura do contrato é aquele estabelecido no edital. (se for o caso)
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Os mesmos deverão ser entregues conforme Termo de Referência.
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