Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 252

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

11.5 A Administração deste Município só autorizará a realização dos pagamentos, se houver por parte do setor requisitante das mercadorias, o necessário RECEBIDO dos mesmos entregues pela empresa vencedora.

Prefeitura Municipal de Mirante da Serra , CNPJ: 63.787.071/0001-04 – Endereço: a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, – CEP 76.926-00 – Mirante da Serra/RO.69) 9 9973-7022.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS, CNPJ: 16.753.845/0001-98, Endereço: Rua Piauí, nº. 1741 Centro – CEP: 76.926-000. Fone: (69)3463- 2812.

Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde/FMS, Endereço: Rua Brasil, nº. 2237, Centro – CEP: 76.926-000. Fone:(69) 34632045 – Mirante da Serra/RO.

12. CONDIÇÕES GERAIS

12.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

12.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias, que, depois de lidas e achadas em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito Municipal

51.602.718 ALAN HENRIQUE BARBOZA DE OLIVEIRA SILVA

51.602.718/0001-99

Assinado de forma digital por:

ALAN HENRIQUE BARBOZA DE OLIVEIRA 971..-**

Dados: 01/10/2026 11:10:59

Publicado por: Amanda Gomes de Almeida Silva Código Identificador: 8A0E610F

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE N° 135, PREGÃO ELETRONICO N°69/2026, PROCESSO LICITATORIO N° 1652/SRP/2026

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 135 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1652/SRP/2026

No dia 30 de Setembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO , inscrito(a) no CNPJ 63.787.071/0001-04, com sede à RUA DOM PEDRO I n° 2389 CEP 76928-000 – Mirante da Serra-RO neste ato legalmente representado por JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE , portador do CPF n° 293..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: BARAOSEG LTDA CNPJ: 53.763.552/0001 -18
Representante:Diane Bertuol Longo
Telefone:(54) 9298-2606
Email:[email protected]
Endereço:R CONEGO POLON, 70 - CEN
TRO, Barão de Cotegipe - RS - 99740-000
Item: 21 Quantidade:75,00 Unidade:UNID Marca:MARSEG Modelo:
44233
CA
Preço Unitário:R$ 12,92
Valor Total:R$969,00
Descrição:BONÉ COM ABA E PROTETO R DE NUCA, CONFECCIO NADO EM TECIDO PO LIESTER.
Mdl
CA
Item: 22 Quantidade:116,00 Unidade:UNID Marca:MARSEG oeo:
44233

Preço Unitário:R$ 12,92
Valor Total:R$1.498,72
Descrição:Boné com aba eprotetor de nuca ,para EPI conforme NR 38, ( cor a ser definida na ord em de fornecimento)
Mdl CA
Item: 24 Quantidade:43,00 Unidade:PAR Marca:CARTOM oeo:
15079

Preço Unitário:R$ 62,78
Valor Total:R$2.699,54
Descrição:BOTA TIPO BOTINA PARA E .P.I EM COURO, COM BIC O DE AÇO, COM ELÁS TICO NAS LATERAIS NUM
EROS DE 36
A 49.
Modelo: CA
Item: 26 Quantidade:28,00 Unidade:PAR Marca:CARTOM
38362

Preço Unitário:R$ 61,25
Valor Total:R$1.715,00
Descrição:BOTINA PARA ELETRICIST
ESPUMA, FORRO EM NYLON/POLIÉST
A COM ELÁSTICO EM CO
ER,TAM. 35 A 45, COR: PR
URO VAQUETA. SOL
ETA
ADO PU BIDENSIDADE - S
EM BICO, TE
Modelo:
STADO A 14KV CONFORME NORM
CA
A NBR 12576. COM PALMILHA EM
Item: 204 Quantidade:600,00 Unidade:UNID Marca:SUPERSAFETY

Preço Unitário:R$ 8,90
Valor Total:R$5.340,00
Descrição:Luva de latex corrugado com su
porte textel,punho de seguran
ça e formato anatomico, em acordo com a NR38 32035
Modelo:

CA
Item: 205 Quantidade:50,00 Unidade:PAR Marca:SUPERSAFETY

Preço Unitário:R$ 15,50
Valor Total:R$775,00
Descrição:LUVA DE LATEX CORRUGA
DO PARA COLETA SELET
IVA (GARI) 32035

Item: 206 Quantidade:48,00 Unidade:PAR Marca:HJS Modelo:
CA
Preço Unitário:R$ 21,00
Valor Total:R$1.008,00
Descrição:LUVA DE VAQUETA MISTA
ELÁSTICO NO DORSO, ACABAMENTO
, CONFECCIONADA EM
NO PUNHO EM TNT
COURO, DORSO EM RASPA, REFORÇO INTERN 20601
O NA PALM

A, REFORÇO EXTERNO ENTRE OS
DEDOS POLEGAR E INDICADOR,
Total: R$ 28.262,26
Item: 207 Quantidade:53,00 Unidade:UND Marca:ELSA Modelo:
CA
Preço Unitário:R$ 269,00
Valor Total:R$14.257,00
Descrição:Luva isolada baixa tensao borrac ha 38400
Total: R$ 28.262,26

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

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