DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
BARAOSEG LTDA 53.763.552/0001-18
Assinado de forma digital por: Diane Bertuol Longo 015..-** Dados: 30/09/2026 15:10:48
Publicado por: Amanda Gomes de Almeida Silva Código Identificador: 83437012
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE N° 136, PREGÃO ELETRONICO N°69/2026, PROCESSO LICITATORIO N° 1652/SRP/2026
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 136 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1652/SRP/2026
No dia 30 de Setembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO , inscrito(a) no CNPJ 63.787.071/0001-04, com sede à RUA DOM PEDRO I n° 2389 CEP 76928-000 – Mirante da Serra-RO neste ato legalmente representado por JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE , portador do CPF n° 293..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
| Fornecedor: | BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS PRA CON | STRUCAO LTDA | CNPJ: 44.638.553/0001-40 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Representan | te:PABLO HENRIQUE DUTRA BARBOSA | ||||
| Telefone:(6 | 9) 3441-1378 | ||||
| Email:licite. Endereço:A |
[email protected] v. Sete de Setembro, 2663 - centro, Cacoal - RO - 76963-8 |
51 | |||
| Item: 1 | Quantidade:25,00 Unidade:BARRA |
Marca:EUROS | Modelo:3/8 10MM | Preço Unitário:R$ 28,24 | Valor Total:R$706,00 |
| Descrição:A | ço ca-50 (tipo vegalhão), nervurado , bitola com 10mm, ba | rra com 4 metros , de acordo co | m abnt nbr 7480 | ||
| Item: 17 | Quantidade:2,00 Unidade:UNID |
Marca:MENEGOTTI | Modelo:400L 2CV | Preço Unitário:R$ 5.910,55 | Valor Total:R$11.821,10 |
| Descrição:B Produto 182, |
etoneira 2,00 CV Frequência 60 Hz Tipo de Correia da Be 00 KgModelo 400 litros transportávelpor duas rodas. |
toneira Em V A-48 Produção H | orária 4.65 m³/h Uso Indicado Construção C | ivil Altura 155,80 cm Largura 97,2 | 0 cm Comprimento 173,50 cm Peso do |
| Item: 52 | Quantidade:31,00 Unidade:UNID |
Marca:GOLD | Modelo:30MM LATAO | Preço Unitário:R$ 17,90 | Valor Total:R$554,90 |
| Descrição:C | adeado latonado, tamanho 30mm. Com haste curta, devend | o acompanhar 2 chaves. Produto | conforme norma abnt nbr 15271/2013. | ||
| Item: 63 | Quantidade:411,00 Unidade:SC |
Marca:USICAL | Modelo:PCAL PINTURA 8KG | Preço Unitário:R$ 20,00 | Valor Total:R$8.220,00 |
| Descrição:C |
AL PARA PINTURA COM FIXADOR SACO COM 8 K |
G |
|||
| Item: 67 | Quantidade:91,00 Unidade:BR |
Marca:BIOPLAST | Modelo:TUBO 100MM ESGOTO | Preço Unitário:R$ 82,66 | Valor Total:R$7.522,06 |
| Descrição:C | ANO DE 100 MM PARA ESGOTO |
||||
| Item: 79 | Quantidade:10,00 Unidade:UNID |
Marca:WORKER | Modelo:9MM CROMADA | Preço Unitário:R$ 12,00 | Valor Total:R$120,00 |
| Descrição:C | HAVE COMBINADA COM CATRACA. PRODUZIDA: |
FORJADA EM AÇO VANÁDI | O. TAMANHO: 09 MM. | ||
| Item: | Quantidade: Unidade:UND |
Marca:INFIBRA | Modelo:1100 X 6MM | Preço Unitário:R$ | Valor Total: |
| 154 | 1.102,00 | 15G | 105,00 | R$115.710,00 | |
| Descrição:C | UMEEIRA AMIANTO 6MM |
||||
| Total: | R$ 144.654,06 |
As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.
A validade desta Ata de Registro de Preços é até 30/09/2027 , a contar do dia 30/09/2026 .
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, em atendimento á demanda das diversas secretarias desta municipalidade, para o exercício de 2026/2027, com validade da ata de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades dos setores do Poder Executivo do Municipio de Mirante da Serra, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes no quadro de média e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta Ata, do edital de Pregão Eletrônico nº 069/PMMS/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
1.2 Este instrumento não obriga o Município de Mirante da Serra a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição dos Serviços, obedecida a legislação pertinente sendo assegurada o detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condiçôes.
2. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1 Em observação ao disposto no Decreto Municipal nº 3425/2023 de 30 de outubro de 2023, no Art. 42 que disciplina o Registro de Preço a autorização de adesão de outros órgãos e entidades a presente Ata de Registro de Preços.
2.1.1 Conforme disposto no 86. Da Lei 14133 de 2021 em seu parágrafo 3º e inciso I, que assegura o seguinte: 3º A faculdade de aderir à ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida: (Redação dada pela Lei nº 14.770, de 2023)
I - por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital; ou (Incluído pela Lei nº 14.770, de 2023)
2.1.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
3. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
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