DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
Publicado por: Amanda Gomes de Almeida Silva Código Identificador: 9F0841B3
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE N° 141, PREGÃO ELETRONICO N°74/2026, PROCESSO LICITATORIO N° 1734/SRP/2026
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1734/SRP/2026
No dia 30 de Setembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO , inscrito(a) no CNPJ 63.787.071/0001-04, com sede à RUA DOM PEDRO I n° 2389 CEP 76928-000 – Mirante da Serra-RO neste ato legalmente representado por JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE , portador do CPF n° 293..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
| Fornecedor: C | AMARGO E SCUSSEL LTDA | CNPJ: 15.837.057/0001-1 | 7 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Representant | e:WAGNER CAMARGO REI | |||||
| Telefone:(69) | 34632-2486 | |||||
| Email:CAMA | [email protected] | |||||
| Endereço:AV | RIO BRANCO, 2466 - CENTRO, | Mirante da Serra - RO - 76926 | -000 | |||
| Item: 1 | Quantidade:1.500,00 | Unidade:CAPS | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 0,85 | Valor Total:R$1.275,00 |
| Descrição:Al | cachofra 200 mg(Cynara scolymus | L.) | ||||
| Item: 2 | Quantidade:100,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 18,00 | Valor Total:R$1.800,00 |
| Descrição:Be | nzoato de benzila, solução, frasco co | m 100ml | ||||
| Item: 3 | Quantidade:50,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 18,00 | Valor Total:R$900,00 |
| Descrição:BR | OMOPRIDA 4MG/ML, SOLUÇÃO | ORAL EM GOTAS, FRAS | CO COM 30 ML | |||
| Item: 6 | Quantidade:100,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 11,30 | Valor Total:R$1.130,00 |
| Descrição:DE | XAMETASONA 0,1MG/ML, APR | ESENTAÇÃO ELIXIR, FRA | SCO COM 100ML | |||
| Item: 7 | Quantidade:300,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 9,30 | Valor Total:R$2.790,00 |
| Descrição:DI | CLOFENACO RESINATO 15MG/ | ML, SUSPENSÃO ORAL (G | OTAS) FRASCO COM 15ML | |||
| Item: 8 | Quantidade:1.500,00 | Unidade:COMP | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 0,50 | Valor Total:R$750,00 |
| Descrição:Di | nitrato de isossorbida 5mg(sublingu | al) | ||||
| Item: 12 | Quantidade:200,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 17,00 | Valor Total:R$3.400,00 |
| Descrição:FO | SFATO SÓDICO DE PREDNISOL | ONA 1MG/ML, SOL. ORAL | FRASCO COM 60ML COP | O MEDIDOR | ||
| Item: 13 | Quantidade:80,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 18,50 | Valor Total:R$1.480,00 |
| Total: | R$ 28.979,00 | |||||
| Descrição:Ha | loperidol 20mg/ml, susp. oral (gotas | ), frasco com 30ml | ||||
| Item: 14 | Quantidade:1.000,00 | Unidade:COMP | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 1,30 | Valor Total:R$1.300,00 |
| Descrição:M | EBENDAZOL 100MG | |||||
| Item: 15 | Quantidade:150,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 7,05 | Valor Total:R$1.057,50 |
| Descrição:M | EBENDAZOL 30MG, SUSP. ORAL | , FRASCO COM 30ML | ||||
| Item: 16 | Quantidade:12.000,00 | Unidade:COMP | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 0,65 | Valor Total:R$7.800,00 |
| Descrição:M | ETILDOPA 250MG | |||||
| Item: 17 | Quantidade:400,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 3,50 | Valor Total:R$1.400,00 |
| Descrição:PA | RACETAMOL 200MG/ML, SOL. | ORAL, FRASCO COM 30ML | ||||
| Item: 19 | Quantidade:300,00 | Unidade:COMP | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 0,88 | Valor Total:R$264,00 |
| Descrição:PE | RMANGANATO DE POTÁSSIO 1 | 00MG | ||||
| Item: 20 | Quantidade:250,00 | Unidade:SACHE | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 2,01 | Valor Total:R$502,50 |
| Descrição:Pe | rmanganato depotássio 97 - 100mg( | pó solúvel) | ||||
| Item: 23 | Quantidade:120,00 | Unidade:FR | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 4,50 | Valor Total:R$540,00 |
| Descrição:SU | LFATO DE SALBUTAMOL 0,4M |
G/ML, XAROPE, FRASCO C | OM 100ML | |||
| Item: 24 | Quantidade:140,00 | Unidade:BINS | Marca:SERVIÇO | Modelo:SERVIÇO | Preço Unitário:R$ 18,50 | Valor Total:R$2.590,00 |
| Descrição:TI | ABENDAZOL 50 MG/G, POMADA | DERMATOLÓGICA, BISN | AGA COM 45G | |||
| Total: | R$ 28.979,00 |
As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.
A validade desta Ata de Registro de Preços é até 30/09/2027 , a contar do dia 30/09/2026 .
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual, futura e se necessária contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO ELENCO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA , para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de saúde do Municipio de Mirante da Serra, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes no quadro de média e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta Ata, do edital de Pregão Eletrônico nº 074/PMMS/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
1.2 Este instrumento não obriga o Município de Mirante da Serra a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição dos Serviços, obedecida a legislação pertinente sendo assegurada o detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condiçôes.
2. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1 Em observação ao disposto no Decreto Municipal nº 3425/2023 de 30 de outubro de 2023, no Art. 42 que disciplina o Registro de Preço a autorização de adesão de outros órgãos e entidades a presente Ata de Registro de Preços.
2.1.1 Conforme disposto no 86. Da Lei 14133 de 2021 em seu parágrafo 3º e inciso I, que assegura o seguinte: 3º A faculdade de aderir à ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida: (Redação dada pela Lei nº 14.770, de 2023)
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