DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 02 |
MUNICIPIO DE URUPA | ||
|---|---|---|---|
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.036 | COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 70 - 3.3.90.30.00.00 | 25500000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 71 - 3.3.90.39.00.00 | 25500000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 58.000,00 |
| 72 - 4.4.90.52.00.00 | 25500000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 57.000,00 |
| 02.004.12.365.0004.2.054 | QUOTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL | ||
| 102 - 3.3.90.39.00.00 | 25500000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00 |
| Total Suplementação: | 135.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 5 de Outubro de 2026.
_____ Prefeito
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE URUPA 05/10/2026 - 12:58:37
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 54BBA16C
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