DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3718

dias 12 de novembro de 2026, no município de Barra do Piraí – Rio de Janeiro. foi publicado no Diário Oficial do Município em 05/10/2026 conforme determinação prevista na Lei 14.133/21.

ALTO HORIZONTE, 5 de outubro de 2026

ALANA GOMES ROCHA Gestora

Publicado por: Maria Vitoria da Silva Campos Código Identificador: 596F7FBF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alto Paraíso de Goiás, em obediência ao §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, que do dia 06 de outubro de 2026 as 09h00min até as 09h00min do dia 09 de outubro de 2026 , estará buscando propostas adicionais para Contratação de empresa para realização de oficina teórico-prática em agroflorestal destinada a implantação de horto medicinal da farmácia viva no SUS , conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência. Propostas adicionais deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Mais informações poderão ser solicitadas por esse mesmo endereço eletrônico.

Alto Paraíso de Goiás, aos 06 de outubro de 2026.

WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente Contratação

Publicado por: Lara Jhennyfer Teles Gonsalves Código Identificador: 40089E38

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de grama sintética para revestimento dos parques infantis (Playgrounds) das unidades escolares da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria municipal de Educação de Alto Paraíso de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 023/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2466/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021

CONTRANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS CONTRATADO: MELUZ SERVICE LTDA CNPJ: 46.816.640/0001-75

CONTRATO: N° 178/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 67.020,00 DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026 VIGÊNCIA: 12 MESES

Publicado por: Lis Kreling Código Identificador: C36660AE

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA VIAGEM Nº 0209/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências”.

A Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária ao servidor público municipal Jailson Gomes de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº *.626.481- , ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 02 de outubro de 2026, ao município de Caçu – GO, A serviço da Assistência Social para levar usuários Agencia Bancaria , conforme comprovante em anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social está autorizada a efetuar o pagamento de 01 (uma ) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais ) conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026.

PATRICIA GARCIA DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social

Publicado por: Patricia Garcia de Queiroz Código Identificador: CA0F291F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA VIAGEM Nº 0210/2026

PORTARIA Nº210/2026 – SPAS DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências”.

A Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária ao servidor público municipal Marcelo Cardoso Faria , inscrita no CPF sob o nº *.131.201- , ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 03 de outubro de 2026, ao município de Caçu – GO, A serviço da Assistência Social para levar usuários a Perícia , conforme comprovante em anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social está autorizada a efetuar o pagamento de 01 (uma ) diária sem pernoite, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais ) conforme item 1.3 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026.

PATRICIA GARCIA DE QUEIROZ Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social

PORTARIA Nº209/2026 – SPAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

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