DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3718

Iporá, 05 de outubro de 2026.

LANNA SILVA PIRES – Pregoeira.

Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: D45C4C11

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que toma conta de familiares, amigos, comerciantes e de toda a comunidade lagoense diante de sua partida;

CONSIDERANDO , por fim, que é dever do Poder Público Municipal prestar homenagem à memória daqueles que contribuíram para a construção da história e do desenvolvimento de Lagoa Santa;

DECRETA:

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DISPENSA 1017

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa EXATA GRAFICA E COMUNICAÇAO VISUAL , inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.737.639/0001-20 , estabelecida na AV LEONEL FRANCO OLIVEIRA, N 138, VILA NOSSO SENHOR DOS PASSOS , na cidade de APORE, Estado de GOIAS, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados; b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da Secretaria de Esportes;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de troféus que será destinado a realização do 23° campeonato de pesca em duplas da Secretaria de Esportes, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: B3DC5F46

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 1466/2026

DECRETO N.º 1466/2026 LAGOA SANTA-GO, 02 OUTUBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERICA SOUSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e constitucionais e nos termos do disposto no art. 49, inciso VI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora ERICA SOUSA DOS SANTOS , cidadã e pessoa querida pela comunidade lagoense; CONSIDERANDO que, ao longo de sua vida, construiu uma linda família, deixando como legado valores de união, amor, dedicação e respeito, que permanecerão na memória daqueles que tiveram o privilégio de sua convivência;

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás, em razão do falecimento do Senhora ERICA SOUSA DOS SANTOS .

Art. 2º O expediente nos órgãos e departamentos públicos municipais funcionará normalmente, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais à população.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (02.10.2026).

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Alexsandro Ribeiro Nunes Código Identificador: 997B2204

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE DISPENSA 1018

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa VENTURINI - FLORENCIO INDUSTRIA E COM DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ: 53.765.640/0005-82, situada na R JOAQUIM BALDUINO DE SOUZA, nº 12, Centro, CEP: 79.540-000, Cassilândia, estado de Mato Grosso do sul, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessária para atender as demandas do CRAS / S.C.F.V. e projetos da Assistência Social;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de agua mineral destinados a manutenção das atividades do cras, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE MACEDO Gestora do FMAS

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: FBB15A54

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE DISPENSA 969

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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