DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3718

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de peças destinada a manutenção da frota de veículos da secretaria de transporte, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 2B9C1CB8

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM RECICOOPER, inscrita no CNPJ: 68.330.714/0001-00, situada na R JOSE RODRIGUES DE LIMA, nº 49, VILA IZANOPOLIS, CEP: 79.542-026, CASSILANDIA, Mato Grosso do Sul, possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção da secretaria de turismo;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DE DISPENSA 1004

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

I - Fica dispensado o processo licitatório para serviços de coleta, transporte, triagem e destinação final adequada dos resíduos sólidos recicláveis no município, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa 64.336.032 AMANDA TAMARA MARTINS DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 64.336.032/0001-45 , estabelecida na R WALDOMIRO TEODORO RIOS, n° s/n, POUSADA DAS NASCENTES, na cidade de LAGOA SANTA, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de turismo;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com hospedagem destinados a secretaria de turismo, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 05 dias do mês de Outubro do ano de 2026.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 8400F28B

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO AVISO DE RESULTADO DISPENSA 971

AVISO DE RESULTADO DISPENSA Nº 979/2026 Processo Adm: Nº 971/2026

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATRAVES DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA DISPENSA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICIPIO . A empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM RECICOOPER, inscrita no CNPJ: 68.330.714/0001-00, situada na R JOSE RODRIGUES DE LIMA, nº 49, VILA IZANOPOLIS, CEP: 79.542-026, CASSILANDIA, Mato Grosso do Sul, apresentou a proposta na forma da legislação aplicável, com o valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).

LAGOA SANTA - GO, 05 de outubro de 2026

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO

Gestor do Poder Executivo Municipal

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 754EE046

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DE DISPENSA 971

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 150AB645

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO CONVOCAÇÃO DISPENSA 971

DISPENSA Nº 971/2026 Processo Adm: Nº 979/2026 CONVOCAÇÃO DA VENCEDORA

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATRAVES DE SEU PRESIDENTE, CONVOCA A EMPRESA COOPERATIVA

www.diariomunicipal.com.br/agm 40