DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Senhora da Salete, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de outubro de 2026 a 17 de dezembro de 2027, com base na Lei nº 2917/2025 e posteriores alterações. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 458A9346

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23856/2026

DECRETO Nº 23856/2026

Contrata a Senhora Andressa Tamara Voidginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Contrata a Senhora ANDRESSA TAMARA VOIDGINSKI, matrícula funcional 20867-1, regularmente classificada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 12/2025, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino) , para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Tia Anastácia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de outubro de 2026 a 17 de dezembro de 2027, com base na Lei nº 2917/2025 e posteriores alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 6FC1E9CA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23858/2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado o FISCAL ADMINISTRATIVO e seu suplente, que será responsável pelo acompanhamento relativo aos prazos de execução e vigência, saldos contratuais, descumprimento contratual, dar impulso aos aditivos/glosas contratuais necessárias, bem como garantir que a contratada mantenha todas as condições de habilitação exigidas no edital da licitação ou Ato de contratação direta, sempre atuando em conjunto com o Fiscal de Recebimento/Execução ou com o Fiscal Técnico, a depender do objeto fiscalizado, conforme segue:

Art. 2º Poderão ser designados como FISCAIS DE RECEBIMENTO OU EXECUÇÃO, FISCAIS TÉCNICOS ou suplentes, os servidores abaixo relacionados.

§ 1º Os FISCAIS DE RECEBIMENTO OU EXECUÇÃO serão responsáveis por acompanhar a execução contratual, recebimento de bens e serviços comuns, em que não se faz necessária a formação profissional na área afeta do objeto.

§ 2º Os FISCAIS TÉCNICOS serão responsáveis por acompanhar a execução de contratos administrativos que, por sua natureza e especificidade técnica, necessitem aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital.

Gabinete do Prefeito

Andressa Rodrigues Borbas Ana Paula Ramos André Duarte Cristiane Cassia da Costa Douglas Debastiani Elizabete Kauduinski Fabia Cristina Asoline José Agostinho da Rosa Kelin Ghizzi Laudecir Vito Jankoski Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski

Maristela Muller Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Denis Borbas Ianhaki Geisekele Leão Marcus Glauco Faria de Sant’anna Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima Olisses de Lima Bueno Volmar Fernando Girardi

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Albino Lorenzett Ademir Sbardelotto Cleverson Aléssio da Silva Daniel Ribeiro Dirceu Restelatto Fabiano Pereira Borges Jaqueline Possan Jonatan Santin Juanita Fatima de Mattos Marcelo Borges Martins Odirlei Simionato Suzane Cordeiro Ferreira

DECRETO Nº 23858/2026

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