DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Titular: PatríciaElisabel Bento Tiuman Suplente: Laynara dos Reis Santos Zontini

UNICENTRO - Campus Irati

Titular: Gelson Menon Suplente: Sérgio Luis Dias Doliveira

“4.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 28 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026, até as 17h00min.”

2. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

2.1. Em decorrência da prorrogação do período de inscrições, o item 14 – DO CRONOGRAMA do Edital nº 009/2026 passa a vigorar com o seguinte cronograma:

FACULDADE SÃO VICENTE – IRATI

Titular: Edélcio José Stroparo Suplente: Daniel Sprada

CAMPO REAL – IRATI

Titular: Ângelo Delponte Suplente: José Augusto

INETI (Incubadora de Negócios de Irati )

Titular: Diogo Lurdes Fernandes Suplente: Jean Marcos Lubczyk

NRE (Núcleo Regional de Educação – Escolas e Colégios Ensino Fundamental II, Médio e Profissional) Titular: Moacir Bortolozzo Suplente: Maria Amelia Ingles

Art. 2º - O Comitê Gestor poderá instituir Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho destinados ao estudo, à elaboração de propostas e à execução de ações específicas relacionadas às suas competências.

Art. 3°– O Comitê Gestor e respectivos grupos de trabalho reunir-seão conforme calendário definido internamente e adotarão instrumento simplificado de conduta e operações que visem clima harmônico, assim resultados e impactos efetivos para a melhoria de ambiente para os pequenos negócios deste município.

Art. 4º - Os Agentes de Desenvolvimento nomeados e capacitados atuarão de maneira conjunta e cooperativa junto ao Comitê.

Art. 5º - O planejamento e planos de ações deste comitê e seus respectivos grupos de trabalho serão pactuados com representantes institucionais envolvidos.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 543/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Irati, em 05 de outubro de 2026.

O cronograma original previa inscrições até 06/10, análise em 07 e 08/10, habilitados em 09/10, recursos de 12 a 14/10 e concurso em 17/10.

3. DA DATA DO CONCURSO

3.1. Fica mantida a data da etapa presencial de avaliação, que será realizada no dia 17 de outubro de 2026, permanecendo inalterados o horário e o local previamente estabelecidos/divulgados pela Administração Municipal.

3.2. A presente prorrogação não altera a data de realização do concurso, permanecendo mantida a realização da avaliação em 17/10/2026, conforme previsto no Edital nº 009/2026. O item 14.1 do edital original já estabelece essa data.

4. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

4.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital nº 009/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Edital de Retificação e Prorrogação.

4.2. A presente Retificação e Prorrogação passa a integrar o Edital nº 009/2026 para todos os fins de direito.

4.3. Este Edital será publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do Edital nº 009/2026.

Irati – PR, 05 de outubro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal de Irati

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: BA7AB097

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 715DBC84

PROCURADORIA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 001/2026

REFERENTE AO EDITAL Nº 009/2026

1º CONCURSO DE PIERO GUEDEIRATI–2026

Seleção do Representante de Irati para o 1º Festival Regional do Pierogue e escolha do Melhor Pierogue de Irati O MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, por meio da Prefeitura Municipal de Irati, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2026, que regulamenta o 1º Concurso de Pierogue de Irati – 2026, especificamente quanto ao período de inscrições e ao cronograma do certame, nos seguintes termos:

1. DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

1.1. Fica prorrogado o período de inscrições previsto no item 4.1 do Edital nº 009/2026, anteriormente estabelecido de 28 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026, passando a vigorar até o dia 12 de outubro de 2026, às 17h00min.

1.2. Em razão da prorrogação, o item 4.1 do Edital nº 009/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

Dispensa nº 020/2026. Processo Administrativo n° 194/2026.

Objeto: Contratação de empresa para consultoria por meio de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Cultura em ações relacionadas à aplicação da Lei Federal nº14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Contratada: Michel Rodrigues de Moraes. CNPJ: 45.540.617/0001-38. Valor global contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Irati, 05 de outubro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Carla Brandalise Código Identificador: E359EFAD

SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 077/2026 – 1° RETIFICADOR. Processo Administrativo n° 166/2026.

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