DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para Defensor Dativo.
O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Considerando o processo digital nº 52462/2026, encaminhado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor NICOLAS FERNANDES CARDOSO, matrícula nº 10182-4, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, como defensor dativo no Processo Administrativo n° 05/2026.
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) REGIANE APARECIDA TORSANI DE AMO, efetivo (a) no cargo de ATENDENTE DE GABINETE DENTÁRIO – Matrícula n° 4537-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (15 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55911/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 02 dias, com início em 25/11/2026 e término em 26/11/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 05 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 05 DIAS DE OUTRUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: FDED86E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1839/ 2026
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jaqueline Mitiko Fujihara da Silva Código Identificador: C06D110B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1837/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Enfermeiro.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) MARIELZA SESTÁRIO PINHEIRO, protocolado sob n° 55157/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) MARIELZA SESTÁRIO PINHEIRO, efetivo (a) no cargo de ENFERMEIRO – Matrícula n° 5374-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (36 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55157/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 36 dias, com início em 01/10/2026 e término em 05/11/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 05 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 23F1E593
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1838/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Atendente de Gabinete Dentário.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) REGIANE APARECIDA TORSANI DE AMO, protocolado sob n° 55911/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Guarda Municipal.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) ADRIANO FERNANDES DA SILVA, protocolado sob n° 55668/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ADRIANO FERNANDES DA SILVA, efetivo (a) no cargo de GUARDA MUNICIPAL – Matrícula n° 8455-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, referente ao período aquisitivo de 04/02/2021 A 03/02/2026 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 55668/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 10 dias, com início em 01/10/2026 e término em 10/10/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 05 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 3FC66FBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1840/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Ajudante Geral.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) SIMONE FERREIRA DA SILVA MOMESSO, protocolado sob n° 55934/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) SIMONE FERREIRA DA SILVA MOMESSO, efetivo (a) no cargo de AJUDANTE GERAL – Matrícula n° 7354-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente
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