DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

A escolha definitiva deverá considerar o tipo de desastre, pois, um mesmo local não deverá ser utilizado se estiver dentro da área de risco ou puder ser afetado pelo vento. Cada ponto de encontro deverá possuir, sempre que possível: - Responsável pelo local;

• Equipe de recepção;

• Controle de entrada;

Declaração de situação de emergência

Quando a intensidade do desastre ultrapassar a capacidade normal de resposta do Município, a Administração Municipal poderá adotar as providências administrativas legais cabíveis para reconhecimento de Situação de Emergência ou, quando caracterizado , Estado de Calamidade Pública, observada a legislação vigente e os procedimentos dos órgãos competentes.

• Lista de pessoas encaminhadas;

• Espaço para atendimento prioritário;

• Água potável;

9.2 Atribuições por Departamento durante o período de anormalidade

• Iluminação;

• Banheiros;

• Comunicação;

• Acesso para ambulância;

• área para veículos de transportes; Poderão ser utilizados, conforme avaliação da Defesa Civil e da Administração Municipal: - Salão Paroquial; - Contraturno.

Departamento de Planejamento, Obras e Serviços Públicos Responsável: ALMIR ROGÉRIO DOMINGOS – Cel: (44) 99700 0353

• Desobstrução de estradas rurais;

• Recuperação de estradas rurais;

• Limpeza de vias públicas;

• Apoio com máquinas e caminhões.

Departamento de Assistência Social:

8.7 Protocolo de Transportes

A necessidade de transportes será comunicada à COMPDEC, que deverá informar o setor municipal responsável pela frota e solicitar os veículos necessários.

. Poderão ser utilizados, conforme disponibilidade:

• Ônibus;

• Micro-ônibus;

• Vans;

Responsável: VANESSA RAYANE MACEDO DA CRUZ – Cel: 99917 9206

O Departamento Municipal de Assistência Social deverá atuar em conjunto com a Defesa Civil no atendimento às famílias afetadas.

• Cadastro das famílias afetadas;

• Distribuição de telhas, cestas básicas, colchões, kits de higiene e cobertores;

• Gestão de abrigos provisórios.

• Ambulâncias;

. Classificação dos transportes:

- Transporte tipo 1 – Evacuação : utilizado para retirada de pessoas de área de risco.

Departamento de Saúde: Responsável: ANA CLÁUDIA MERLIM - Cel (44) 99922 0616

O Departamento Municipal de Saúde deverá:

• Atendimento médico emergêncial;

• Disponibilizar ambulância, quando solicitado;

- Transporte tipo 2 – Saúde: utilizado para pessoas enfermas, feridas ou que necessitem de atendimento médico.

- Transporte tipo 3 – Pessoas vulneráveis: destinados a idosos, crianças, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.

. Protocolo para saída dos veículos

Antes do deslocamento, o responsável deve verificar:

• Realizar primeiros atendimentos;

• Apoiar ações de prevenção de doenças;

• Proceder com assistência básica de saúde pública nos abrigos;

• Psicólogo;

• Acolhimento e cuidados de animais doméstico e silvestres (temporários, devido ao município não ter infraestrutura). - Realizar fiscalização Sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares;

• Combustível;

• Condições básicas do veículo;

• Documentação;

• Capacidade de passageiros;

• Identificação do motorista;

• Rota a ser utilizada;

• Destino;

• Condições das vias;

• Equipamentos necessários.

Departamento de Educação: Responsável: Silvana Góis – Cel (44) 99881 4051

• Designar cozinheiras e merendeiras para trabalho permanente nos alojamentos, -Prover a alimentação diária das famílias que forem desabrigadas e encaminhadas aos abrigos provisórios; -Providenciar a limpeza e higiene dos abrigos, quando estes forem em escolas.

• -Prover de faxineiras para ajudar na limpeza;

9 – ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA

Coordenação Geral

Responsável: ALMIR ROGÉRIO DOMINGOS – Cel: (44) 99700 0353

9.1 Após a ocorrência do evento, a Defesa Civil deverá realizar levantamento dos danos. Deverão ser registrados, quando aplicável:

• Número de pessoas afetadas;

• Residências danificadas;

• Prédios públicos danificados;

• Estabelecimentos comerciais atingidos;

• Danos em estradas;

• Danos em pontes;

• Danos em rede elétrica;

• Danos na rede de abastecimento de água;

• Danos na agricultura;

-Providenciar a limpeza e higiene dos abrigos, quando estes forem em escolas.

Departamento de Agricultura e Meio Ambiente Responsável: LORENA N BRANIZ VIANA – Cel: (44) 99988 2439

• Prestar assistência e apoio aos produtores afetados com redução de produção, com orientação técnica;

• Disponibilizar caminhão-pipa;

• Desenvolver trabalhos de recuperação de áreas degradadas (enxurradas);

• Elaborar relatório de avaliação e recuperação de áreas com danos ambientais;

-Acionar brigada de incêndio;

-Monitorar áreas afetadas com pragas/doenças agrícolas e orientar produtores com atendimento técnico imediato.

• Danos ambientais;

• Prejuízos econômicos.

Sempre que possível, deverão ser produzidos registros fotográficos, relatórios, laudos e demãos documentos comprobatórios.

SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná Responsável: José Ivaldo dos Santos – Cel: (44)99990 1011

• Monitoramento/atenção/alerta/atendimento

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