DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Art. 1º Alterar o inciso XVI, do art. 1º, da Portaria nº 01/2026, transferindo o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor, para a data de 30/10/2026, que passa a contar com a seguinte redação:

Art. 3º A aprovação do PMDPI ocorreu nas reuniões plenárias do CMDPI, sendo a ordinária realizada em 02 de setembro de 2026 e a extraordinária realizada em 09 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

“XVI - 30 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

JOSÉ ALTAIR MOREIRA Prefeito

Publicado por: Jhennefer Lorrainny Santos Alcalde Código Identificador: 45170A96

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 418, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Tijucas do Sul , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 779/2021,

RESOLVE

Art. 1º Conceder diária, nos termos da Lei nº 779/2021, à servidora GIANA BASSI SILVA MEZZOMO, inscrita no R.G. sob o nº 505.599.222-5/SSP/RS, ocupante do cargo de Médica Veterinária, matrícula funcional nº 1644, em virtude de sua participação em “Capacitação SIM/POA”, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2026, na cidade de Curitiba – PR, conforme memorando nº 228/2026 – Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

JOSÉ ALTAIR MOREIRA

Prefeito

Publicado por: Rafaela Piske Précoma Código Identificador: 144CD6A4

Tijucas do Sul/PR, 05 de outubro de 2026.

BRUNO RENAN CRUZ DA ROCHA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

Publicado por: Bruno Renan Cruz da Rocha Código Identificador: 8B45C485

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

PODER EXECUTIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Tomazina, 5 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, CONVOCA o(a) candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, conforme estabelecido pelo Edital de número 01/2026, conforme descrição abaixo, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Tomazina, sita a Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e tomar posse de seu respectivo cargo, até o dia 07 de outubro, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 as 16:00. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desclassificação e desistência automática do(a) candidato(a) aprovado(a), a saber:

Cargo: “TECNICO EM ENFERMAGEM”

Documentos para Admissão:

Originais:

( X ) CTPS – Carteira de Trabalho Física ou CTPS Digital

( X ) Comprovante do Pis/Pasep (Dcto emitido pela Caixa Econômica)

( X ) 01 Foto 3x4

( X ) Exame Médico (agendado pelo município)

( X ) Comprovante da Conta Bancária (Banco do Brasil)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES RESOLUÇÃO Nº 011/2026 – CMDPI

Fotocópias:

( X ) CTPS – Carteira de Trabalho Física ou CTPS Digital

( X ) Carteira de Identidade

Súmula: Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – PMDPI de Tijucas do Sul/PR, para o período de 2026 a 2029.

( X ) C.P.F.

( X ) Título de Eleitor – comprovante de votação na última eleição

( X ) Certidão de Nascimento, quando solteiro

( X ) Certidão de Casamento, quando casado

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE TIJUCAS DO SUL, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 690, de 4 de dezembro de 2019, e considerando o disposto na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – PMDPI de Tijucas do Sul/PR, para o período de 2026 a 2029, elaborado de forma participativa, com a contribuição das Secretarias Municipais, do CMDPI, dos órgãos públicos, das entidades e organizações da sociedade civil e, especialmente, da população idosa do município.

Art. 2º O PMDPI constitui instrumento de planejamento, gestão e fortalecimento da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e ações para a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

( X ) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos + CPF ( X ) Certificado Militar

( X ) Comprovante de Residência (fatura água, luz ou telefone)

( X ) Certificado Escolar

Por ser expressão da verdade firmamos á presente.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Gualiume Código Identificador: 2072B286

PODER EXECUTIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

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