DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

no Diário Eletrônico dos Municípios e encerrando-se no dia 20/10/2026, no horário das 08:30h às 11:30h e 14:00h às 17:00h , para apresentação, entrega dos documentos e exames de saúde préadmissionais constantes do anexo I deste Edital.

Em relação à apresentação dos exames de saúde pré-admissionais, antes de protocolar toda a documentação exigida no Setor de Recursos Humanos, o(a) candidato(a) convocado(a) deverá comparecer ao RH da Prefeitura Municipal para receber encaminhamento para comparecimento na unidade de saúde municipal ou clínica credenciada. O não comparecimento no prazo estipulado no presente Edital provocará ao candidato a perda da referida vaga .

Por fim, apresenta ao convocado os modelos de declarações que deverão ser preenchidas adequadamente pelo(a) candidato(a), com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, as declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato.

Tunas do Paraná, 05 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

inscrito(a) no CPF sob nº ( numero do CPF ), ( qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato ), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo publico de ( descrever o cargo em que foi aprovado ) referente a aprovação no Concurso público 01/2024, regido sob o Edital 01/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, Estado do Paraná.

Tunas do Paraná, (dia) de (mês) de (ano).

_________ Declarante

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE BENS

( NOME COMPLETO ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG nº ( numero de RG ), inscrito(a) no CPF sob nº ( numero do CPF ), ( qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato ), DECLARA para os devidos fins que:

ANEXO I

( ) Não possui bens.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2024

Cédula de Identidade (cópia legível); Cadastro de Pessoa Física – CPF; Cartão PIS/PASEP;

Título de Eleitor;

Registro no Conselho de Classe, quando necessário; Certificado de Reservista, se homem;

Comprovante de Escolaridade; Certidão de Casamento ou Nascimento; Caso seja casado (a), cópia do CPF do (a) cônjuge; Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso); Cópia do CPF dos filhos (quaisquer idades – obrigatório); Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso); Certidão de quitação Eleitoral

Atestado Admissional (Deverá ser emitido pelo médico do município de Tunas do Paraná)

01 (uma) foto 3x4, colorida e recente; Comprovante de endereço residencial atualizado; Carteira de trabalho; Certidão de Distribuição Criminal; Consulta de qualificação Cadastral e-Social; Declaração de Bens ou Declaração de IRRF do exercido; Certidão negativa de Antecedentes Criminais; Declaração de não acúmulo de Cargo.

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ANEXO II

RELAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO E CONVOCADO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2024

CARGO – Dentista da Atenção Básica

( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Para os devidos fins de direito, firma data e assinatura.

Tunas do Paraná, (dia) de (mês) de (ano).

____ Declarante

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

( NOME COMPLETO ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG nº ( numero de RG ), inscrito(a) no CPF sob nº ( numero do CPF ), ( qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato ), DECLARA por livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que desiste de tomar posse no cargo publico em que houve a aprovação e convocação no Concurso Publico 01/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná; em virtude de ter em emprego publico em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Para maior clareza, firma a presente declaração.

Tunas do Paraná, (dia) de (mês) de (ano).

____ Declarante

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2026

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ,

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

( NOME COMPLETO ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG nº (numero de RG),

ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Edital 001/2024 e homologado pelo Edital complementar nº 014/2024 na data de 24 de junho de 2024, TORNA PUBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ,

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