DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

PORTARIA Nº 1.290/2026

Concede licença maternidade a servidora PRISCILA DA SILVA MARIA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ. EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 39/2026

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder a servidora PRISCILA DA SILVA MARIA LIMA , matricula 994741, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.890.788-2 – SSP-PR e inscrita no CPF nº 088.611.679-18, nomeada em 05 de maio de 2015, para ocupar o cargo de carreira de Agente Comunitário De Saúde, pelo regime Estatutário, lotada no Fundo Municipal de Saúde, licença maternidade no período de 22 de setembro de 2026 à 20 de março de 2027, sem prejuízo de seu vencimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 02 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 77145A83

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/854

SECRETARIA/ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa: METALÚRGICA FERRO E AÇO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.584.958/0001-89, para fabricação e instalação de cobertura metálica para abrigar Unidade de Suporte Avançado do SAMU NOROESTE, em atendimento à exigência Programa Mínimo da Base Descentralizada do SAMU 192 do Ministério da Saúde, com fundamentação nos princípios do artigo 5º e de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 10.310,00 (dez mil trezentos e dez reais).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 2026/09/854, de 09 de setembro de 2026, anexo, AUTORIZO, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021.

Umuarama, 02 de outubro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: D2A4F2AB

CONTRATANTE: Câmara Municipal de União da Vitória - PR– CNPJ: 75.689.380/0001-12

CONTRATADA: Rádio FM 95 Stereo Ltda - CNPJ: 80.389.083/0001-91

ORIGEM: Processo Administrativo nº 04/2026 – Credenciamento nº 01/2026.

OBJETO: Contratação de emissora de radiodifusão sonora regularmente autorizada a funcionar pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de divulgação dos atos oficiais, campanhas institucionais, informativos de utilidade pública, avisos, convocações, programas institucionais e demais conteúdos de interesse público da Câmara Municipal de União da Vitória – PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1). Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 Spot gravado – 30 segundos Inserção R$ 106,60 2 Testemunhal ao vivo – 45 segundos Inserção R$ 330,02

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da assinatura do contrato.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.88.00.00.00 – Complemento de elemento - 3.3.90.39.90.00.00.00 – Complemento de elemento

DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026

FORO: Comarca de União da Vitória/PR.

União da Vitória, 05 de outubro de 2026

ASSINANTE: Cordovan Frederico de Melo Neto – Presidente da Mesa Diretora.

Publicado por:

Jamile Fernanda Pasturczak Código Identificador: B9C3117F

IMAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE UNIÃO DA VITÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

A Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor Público de União da Vitória – PR, Sra. MARLISE CERETTA KUYAVA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação nestes termos: OBJETO : O objeto do referido Chamamento consiste na Contratação de empresa especializada para criação e adequação do Sotware utilizado, para aprimorar as atividades,em conformidade legal dos procedimentos relativos à fase de entrega dos valores apurados no faturamento, gerando arquivos com os descontos de mensalidade e coparticapação de exames para integralizar com o sistema da Betha (software que a Prefeitura Municipal de União da Vitoria utiliza para processar a folha de pagamento), em cumprimento de demanda do setor e adequado aos parametros do E-Social.

CONTRATO Nº17/2026 – SEQUENCIAL Nº 967.

CONTRATADO(A) : SIPRODATA INFORMATICA LTDA VALOR GLOBAL:R$ 9.600,00(Nove mil e seiscentos reais) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026

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