DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| PROCESSO SELETIVO EMPREGO PÚBLICO |
CONTRATO Nº | MATRÍCULA Nº | CONTRATADO | EMPREGO PÚBLICO | CARGA HORÁRIA SEMANAL |
DATA D ASSINATURA |
A VIGÊNCIA PRAZO DETERMINADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | 055/2026 | 3642 | RAIMUNDA GILCIVANDA ARAUJO | PSICÓLOGO - PSS | 40h | 23/09/2026 | 23/09/2027 |
Agudos do Sul, em 23 de setembro de 2026
GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Ferreira da Rocha Código Identificador: ECEF4F4A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, (01/10/2026), decorrente do Pregão Eletrônico nº 051/2026 , foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 14.133/2021 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o SIGNATÁRIO DA ATA:
Entidade: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO , portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
Órgão(s) Gerenciador(es) : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
DO FORNECEDOR
Consideram-se registrados os preços do Signatário da Ata: Empresa MG CONFECÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 43.241.372/0001-12 , com endereço na Rua João Pessoa, nº 1808, Sala 1006, bairro: Centro, CEP: 89.870-000, na cidade de Pinhalzinho/SC, Telefone (49) 9969-4080, endereço eletrônico e-mail [email protected], neste ato representado pela Sra. MARELI GALON, inscrita no CPF sob nº 907.811.55991 e portadora do RG nº 1.613.207, conforme relação em anexo.
OBJETO
O objeto desta ATA, futura e eventual “AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS” , deverão ser entregues, conforme exigido no Edital do Pregão n° 051/2026.
DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao Signatário da Ata, através da entrega da Autorização de Fornecimento/Serviço ou Nota de Empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2026.
As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades da Secretaria Requisitante. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após o protocolo da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das CND’s do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.
Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pelo CONTRATANTE , o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fórmulas:
I = (TX / 100) / 365
EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Nº de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão por conta de recursos orçamentários vigentes no exercício. Serão indicadas as contas, anteriormente à solicitação dos produtos, pela indicação no contrato/nota empenho.
www.diariomunicipal.com.br/amp 486