DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação do Microempreendedor Individual 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES, inscrito no CNPJ n.º 52.537.224/0001-30, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de pintura externa da Capela da sede, localizada no centro, Balsa Nova/PR , nos termos do Artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES inscrito no CNPJ/CPF sob nº 52.537.224/0001-30 com sede na Rua Julio Castilhos, nº 775, Bairro Centro, CEP: 95.980-000 na cidade de Anta Gorda/RS.
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO UNID. |
QTDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | Profissional Especializado - Pintor - Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo pinturas internas e externas, correções e acabamentos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Mão de |
1 | 9.407,07 | 9.407,07 |
| Total: R$ DOTAÇ PROGRAMÁ |
9.407,07 ÕES TICA |
(nove mil, quatrocentos e sete reais e sete centavos) FONTE |
DESCRIÇÃO |
||
| 09002154520 | 013209733903 | 90000 1000 |
OUTROS SERVIÇOS D | E TERCEIROS - PESSOA JU | RÍDICA |
Balsa Nova, em 05 de Outubro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 8771B041
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 PROTOCOLO Nº 24840/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO , portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação do Microempreendedor Individual 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES, inscrito no CNPJ n.º 52.537.224/0001-30, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de pintura externa da Capela do Bugre, localizada no Bugre, Balsa Nova/PR , nos termos do Artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES inscrito no CNPJ/CPF sob nº 52.537.224/0001-30 com sede na Rua Julio Castilhos, nº 775, Bairro Centro, CEP: 95.980-000 na cidade de Anta Gorda/RS.
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO UNID. |
QTDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | Profissional Especializado - Pintor - Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo pinturas internas e externas, correções e acabamentos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Mão de |
1 | 9.477,07 | 9.477,07 |
| Total: R$ DOTAÇÕ PROGRAMÁ |
9.477,07 ES TICA |
(nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos) FONTE |
DESCRIÇÃO | ||
| 09002154520 | 01320973390 | 390000 1000 |
OUTROS SERVIÇOS D | E TERCEIROS - PESSOA JU | RÍDICA |
Balsa Nova, em 05 de Outubro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 5B7B27E5
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