Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 575

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1.3.2.1
|Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV
Juros e Correções Monetárias
|| Nº 3631
126.405,00
| |---|---|---| |1.3.2.1.01
|Remuneração de Depósitos Bancários
Á|126.405,00
| |1.3.2.1.01.0.1
|REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCRIOS - PRINCIPAL
|126.405,00
| |1.3.2.1.01.0.1.01
|RECEITA DE REM RECURSOS VINCULADOS SAUDE 15%
|21.200,00
| |1.3.2.1.01.0.1.02|RENDIMENTOS SAUDE ATENÇÃO BASICA
|530,00| |1.3.2.1.01.0.1.03
1.3.2.1.01.0.1.04|RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 5%
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO FUNDEB 70%|5.300,00
10.600,00| |1.3.2.1.01.0.1.05
1.3.2.1.01.0.1.06
1.3.2.1.01.0.1.07|RENDIMENTOS EDUCAÇÃO FUNDEB 30%
RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO
RENDIMENTOS CONTA 14134-8|530,00
1.590,00
530,00| |1.3.2.1.01.0.1.08|RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 25%|
2.120,00| |1.3.2.1.01.0.1.09
1321010110|RENDIMENTOS CONTA 9224-X
RENDIMENTOS CONTA 106992|
212,00
53000| |.......
1.3.2.1.01.0.1.11
|-
RENDIMENTOS TAXAS
|,
53,00
| |1.3.2.1.01.0.1.13
|RENDIMENTOS PAIF 20013-1
|530,00
| |1.3.2.1.01.0.1.15
1.3.2.1.01.0.1.16
1.3.2.1.01.0.1.17|RENDIMENTOS - FONTE 940
RENDIMENTOS RECURSOS LIVRES
RENDIMENTOS CIDE 93084|212,00
78.440,00
212,00| |1.3.2.1.01.0.1.18|RENDIMENTOS FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO|636,00| |1.3.2.1.01.0.1.19
1.3.2.1.01.0.1.20
1.3.2.1.01.0.1.21|RENDIMENTOS CUSTEIO SUS
RENDIMENTOS SAMU
RENDIMENTOS FEAS PPAS|2.120,00
212,00
212,00| |1.3.2.1.01.0.1.22|RENDIMENTOS COLETA DE LIXO 5552150|
106,00| |1.3.2.1.01.0.1.57
1.3.2.1.01.0.1.63
|RENDIMENTOS CEF FMS PISO ENFERMAGEM
RENDIMENTO BB CUSTEIO ESTADO 248983
|
212,00
212,00
| |1.3.2.1.01.0.1.64
|RENDIMENTOS IGD PAB 238287
|106,00
| |1.7
|Transferências Correntes
|30.867.995,00
| |1.7.1
1.7.1.1|Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União|23.231.861,00
20.839.229,00| |1.7.1.1.51
1.7.1.1.51.1|Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal|20.781.141,00
18.783.200,00| |1.7.1.1.51.1.1|COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL|18.783.200,00| |1.7.1.1.51.2
1.7.1.1.51.2.1|Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL|1.997.941,00
1.997.941,00| |1.7.1.1.52
17115201|Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL|
42.400,00
4240000| |......
171154|
CtPt d Ctibiã d Itã Díi Eôi|.,
1568800| |....
17115401|oa-are a onruço e nervenço no omno conmco
COTAPARTE DA CONTRIBUIÃO DE INTERVENÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PRINCIPAL|.,
1568800| |......
1.7.1.2
|-Ç Ç-
Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
|.,
370.364,00
| |1.7.1.2.52
|Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo
|370.364,00
| |1.7.1.2.52.4
1.7.1.2.52.4.1|Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL|370.364,00
370.364,00| |Valores Previstos na R
Receitas|eceita LDO - Consolidado|| |Natureza
1.7.1.3|Especificação
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS|LDO 2027
Valores em R$
1.518.768,00| |1.7.1.3.50|Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenão das Aões e Servios Públicos de Saúde|
962.480,00| |1713501|ç ç ç
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenão das Aões e Servios Públicos de Saúde – Atenão Primária|91796000| |.....|ç ç ç ç
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÃO DAS AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚD|.,
| |1.7.1.3.50.1.1|Ç Ç Ç
ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL|
917.960,00| |1.7.1.3.50.3|
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
Ê Ú Ú|31.800,00
| |1.7.1.3.50.3.1|TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL|
31.800,00| |1.7.1.3.50.4|
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
Ê Ã Õ Ú Ú|12.720,00
| |1.7.1.3.50.4.1|TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇO DAS AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SAD
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL|
12.720,00| |1.7.1.3.99
|
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Ê Ú Ú|556.288,00
| |1.7.1.3.99.0.1
1.7.1.3.99.0.1.02
|OUTRAS TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA ATENÇAO BASICA AGENTES COMUNITARIOS E ENDEMIAS
|556.288,00
460.040,00
| |1.7.1.3.99.0.1.03
1.7.1.4|TRANSFERENCIA GESTAO DO SUS PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE|96.248,00
347.468,00| |1.7.1.4.50|Transferências do Salário-Educação|199.810,00| |1.7.1.4.50.0.1|TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL|199.810,00| |1.7.1.4.52
1.7.1.4.52.0.1|Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL|78.970,00
78.970,00| |1.7.1.4.53|Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE|
68.68800| |
|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -|,

| |1.7.1.4.53.0.1|
PRINCIPAL|
68.688,00| |1.7.1.6
171650|Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Tfêi d R d Fd Nil d Aitêi Sil – FNAS|128.472,00
12847200| |....
1.7.1.6.50.0.1
|ranserncas e ecursos o uno acona e sssnca oca
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
|.,
128.472,00
| |1.7.1.6.50.0.1.01
|TRANSFERENCIA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
|52.682,00
| |1.7.1.6.50.0.1.03
1.7.1.6.50.0.1.04|TRANSFERENCIA PROGRAMA PSB FAMILIA
TRANSFERENCIA PROGRAMA PROCAD SUAS|63.070,00
12.720,00| |1.7.1.9|Outras Transferências de Recursos da União|27.560,00| |1.7.1.9.58|Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
|27.560,00| |1.7.1.9.58.0.1
1.7.2|TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades|27.560,00
4.125.096,00| |1.7.2.1|Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal|3.697.280,00| |1.7.2.1.50|Cota-Parte do ICMS|3.222.400,00| |1.7.2.1.50.0.1|COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL|
3.222.40000| |
1.7.2.1.51
17215101|
Cota-Parte do IPVA
COTAPARTE DO IPVA PRINCIPAL|,
424.000,00
42400000| |......
172152|- -
CtPt d IPI Miíi|.,
5088000| |....
1.7.2.1.52.0.1
1.7.2.3|oa-are o - uncpos
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
|.,
50.880,00
158.258,00| |1.7.2.3.50
1.7.2.3.50.0.1|Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL|158.258,00
158.258,00|