Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 760

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná •
Sulementar|ANO XV | Nº 3631| |---|---| |p
Códios
Descrião|Valor| |g
ç
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04001
DIRETORIA DE FINANAS CONTABILIDADE E TRIBUTAÃO|| |.
Ç,Ç
2812300020001
SERVIOS DA DIVIDA|| |...
Ç

Í|| |3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DVIDA POR CONTRATO

|| |1010
00000-RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)- EXERCICIO CORRENTE

|230.000,00| |04.123.0002.2005
MANUTENÇÃO DO DEP DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO

|| |3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
722
00820-CONV. Estadual 268- 2024 Fonte 820 - Meu Campinho de Futebol

|25,20| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|| |861
00104-Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS|300,00| |910
00511-Taxas – Prestacao de Servicos
28.123.0002.0001
SERVIÇOS DA DIVIDA
|50.000,00| |4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1030
00000-RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)- EXERCICIO CORRENTE|40.000,00| |SUBTOTAL
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PUBLICAS PARA AS
|320.325,20
| |
MULHERES
05.001
DIRETORIA GERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2006
MANUTENÇÃO DE DEP. ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS
|| |3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1090
00000-RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)- EXERCICIO CORRENTE|30.000,00| |3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1135
00964-Trans Ass Social PR VIAJA MAIS 60|0,07| |05.004
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA|| |08.241.0008.2009
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |1640
00000-RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)- EXERCICIO CORRENTE|20.000,00| |05.005
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA|| |08.242.0008.2010
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA.|| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |1690
00000-RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)- EXERCICIO CORRENTE
SUBTOTAL|28.000,00
78.00007| |
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|,| |

08.001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
1236100052015
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|| |...

3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2430
00101-Fndeb 60%|110000000| |
u
1236500052016
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)|..,| |...

3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11
1l|1| |30
0038-Trans. FUNDEB Compementação VAAT 70%

|75.000,00| |12.365.0005.2017
GESTAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE

|| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

|| |3382
01038-Trans. FUNDEB Complementação VAAT 70%

|300.700,00| |12.365.0005.2016
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3041
01038-Trans. FUNDEB Complementação VAAT 70%

|25.000,00| |12.365.0005.2017
GESTAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE
|| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |3431
01038-Trans. FUNDEB Complementação VAAT 70%
|50.000,00| |12.361.0005.2015
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS|| |2550
00101-Fundeb 60%
12.365.0005.2017
GESTAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE|10.000,00| |3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3470
00101-Fundeb 60%|10.000,00| |12.365.0005.2016
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)|| |3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |3121
01038-Trans. FUNDEB Complementação VAAT 70%
12.365.0005.2017
GESTAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE|15.000,00| |3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |3501
01038-Trans. FUNDEB Complementação VAAT 70%|15.000,00| |12.782.0005.2020
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL|| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |3960
01043-PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar|50.00000| |

12.365.0005.2018
MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA E CRECHE)|,| |

3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3750
00107-SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE|25000000| |

1236100052019
MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL|.,| |...

3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2930
01042-PNAE - Prorama Nacional de Alimentaão Escolar|3069300| |
g ç
12.361.0005.2015
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

|.,
| |2770
00104-Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica
12.365.0005.2017
GESTAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE

|10.000,00| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|| |3650
00103-5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

|30.000,00
| |3741
01039-Transf. FUNDEB VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
SUBTOTAL
|74.200,00
2.145.593,00| |09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001
DIRETORIA DE SAÚDE: ATENÇÃO PRIMÁRIA E HOSPITALAR
|| |10.301.0007.2024
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |4030
00494-Bloco de Custeio Saude|650.000,00| |www.diariomunicipal.com.br/amp
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4060
00303-Saude – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%)|760
5.000,00|