DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 459765000 416483220 156563515 3759 154777662 3716 153603265 3688 |
|---|
.., .., .., , .., , .., , Despesas Correntes 4.573.650,00 4.140.832,20 1.565.635,15 37,81 1.547.776,62 37,38 1.536.032,65 37,09 |
| Despesas de Capital 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 25.000,00 37.700,00 16.080,79 42,65 16.080,79 42,65 16.080,79 42,65 |
| Despesas Correntes 25.000,00 37.700,00 16.080,79 42,65 16.080,79 42,65 16.080,79 42,65 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 25.000,00 14.800,00 387,85 2,62 387,85 2,62 387,85 2,62 |
| Despesas Correntes 25.000,00 14.800,00 387,85 2,62 387,85 2,62 387,85 2,62 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dd Cil 000 000 000 000 000 000 000 000 |
| espesas e apta , , , , , , , , OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.482.400,00 1.893.861,43 927.258,61 48,96 820.718,29 43,34 819.486,29 43,27 |
| Despesas Correntes 1.732.400,00 1.143.861,43 927.258,61 81,06 820.718,29 71,75 819.486,29 71,64 |
| Despesas de Capital 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 11.436.550,0 10.044.307,9 5.467.423,50 54,43 4.939.245,74 49,17 4.926.269,77 49,05 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.467.423,50 4.939.245,74 4.926.269,77 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 376.551,56 376.551,56 376.551,56 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.090.871,94 4.562.694,18 4.549.718,21 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.890.645,97 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 200.225,97 (327.951,79) (340.927,76) |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 15,61 13,99 |
| 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE LIMITE NÃO CUMPRIDO |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo inicial (no exercicio atual) (h)Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 000 000 000 000 000 |
, , , , , TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Diferena entre o valor |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação Valor aplicado em ASPS no Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), Total inscrito em RP no RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade Valor inscrito em RP considerado no limite (r) = (p - Total de RP Total de RP a Total RP cancelado ou ç aplicado além do limite e o |
| em ASPS (m) exercício (n) se < 0 ,então (o) =0 exercício (p) financeira q = (XIIId) (o + q)) se <0 então pagos (s) pagar (t) prescritos (u) total de RP cancelado (v) = ((o +q) - u) |
Empenhos de 2026 4.890.645,97 5.090.871,94 200.225,97 0,00 376.551,56 0,00 0,00 0,00 335,00 576.777,53 |
| TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00 |
| "CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo inicial (w) Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) 0,00 335,00 335,00 335,00 -335,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b) % (b/a) x 100 |
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.857.000,00 6.277.503,59 6.726.464,87 107,15 |
Proveniente da União 3.857.000,00 5.252.503,59 6.067.462,29 115,52 |
| Proveniente dos Estados 1.000.000,00 1.025.000,00 659.002,58 64,29 |
| Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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