DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 91.371.018,00 91.517.018,00 59.426.114,73 64,93 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR DOTAÃO INICIAL DOTAÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
| SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Ç Ç (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 12.978.957,0 12.550.435,8 8.392.512,03 66,87 7.640.092,67 60,88 7.478.998,28 59,59 |
| Despesas Correntes 12.479.972,0 12.095.349,6 8.317.476,35 68,77 7.604.277,25 62,87 7.456.616,68 61,65 |
| Despesas de Capital 498.985,00 455.086,22 75.035,68 16,49 35.815,42 7,87 22.381,60 4,92 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 11.538.272,0 10.485.125,0 6.348.796,24 60,55 5.495.691,78 52,41 5.376.974,77 51,28 |
| Despesas Correntes 11.423.272,0 10.370.125,0 6.348.796,24 61,22 5.495.691,78 53,00 5.376.974,77 51,85 |
| Despesas de Capital 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 127.600,00 82.200,00 42.519,40 51,73 32.519,40 39,56 32.519,40 39,56 |
| Despesas Correntes 127.600,00 82.200,00 42.519,40 51,73 32.519,40 39,56 32.519,40 39,56 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 24.644.829,0 23.117.760,8 14.783.827,67 63,95 13.168.303,85 56,96 12.888.492,45 55,75 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 14.783.827,67 13.168.303,85 12.888.492,45 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 1.087.661,68 1.087.661,68 1.087.661,68 |
| (-) Desesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoue não foi Alicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 000 000 000 |
| p q p , , , (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 13.696.165,99 12.080.642,17 11.800.830,77 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 8.913.917,21 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 4.782.248,78 3.166.724,96 2.886.913,56 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 Ê * ° |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)100 (mínimo de 15% conforme LC n 141/2012 ou % da Le i 23,05 20,33 |
| Orgânica Municipal) |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE LIMITE NÃO CUMPRIDO ld iiil ii l Desesas custeadas no exercício de referência |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Sao nca (no exercco atua) (h) p Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
Valor mínimo para aplicação Valor aplicado em ASPS no Valor aplicado além do limite Total inscrito em RP RPNP inscrito indevidamente no Valor inscrito em RP Total de RP Total de RP a Total RP cancelado ou Diferença entre o valor aplicado |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO em ASPS (m) exercício (n) mínimo (o) = (n - m), se < 0 ,então (o) = 0 no exercício (p) exercício sem disponibilidade financeiraq= (XIIId) considerado no limite (r) = (p - (o +q)) se <0 então pagos (s) pagar (t) prescritos (u) além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o +q) - u) |
Empenhos de 2026 8.913.917,21 13.696.165,9 4.782.248,78 0,00 1.087.661,68 0,00 0,00 0,00 66.822,86 5.869.910,46 |
| TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00 |
| "CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência |
| e Saldo inicial (w) Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) 0,00 66.822,86 66.822,86 66.822,86 -66.822,86 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 970