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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 979

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
CAIXA BRUTA (a)
DE
OBRIGAÇ
Restos a Pa
Não Pagos
De Exercíci
Anteriores
(b)
ÕES FINANCEI
gar Liquidados e
o
Do Exercício
(c)
RAS

Restos
a
Pag
Empenhados
e
Nã
Liquidados
d
Exercícios Anterior
(d)
ar
o
e
es
Demais
Obrigaçãoes
Fianceiras (e)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO
CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +
e))
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO
EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO
INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) =
(g - h)
Recursos Ordinários (Livres) 2.974.213,10
13.874,74
2.330.583,67
192.576,41
0,00 0,00
437.178,28
866.612,61
0,00
(429.434,33)
Recursos
do
Tesouro
(Descentralizados)

361.451,29
0,00 288.474,26 226.041,73 0,00 0,00
(153.064,70)
41.393,65
0,00
(194.458,35)
TOTAL
DOS
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS (I)

3.335.664,39
13.874,74 2.619.057,93 418.618,14 0,00 0,00
284.113,58
908.006,26
0,00
(623.892,68)
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 13.953,48 0,00 4.463,86 0,00 0,00 0,00
9.489,62
0,00
0,00
9.489,62
Auxílio Financeiro para ações de
Saúde
Assistência
Social
para
enfrentamento à


357,25
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
357,25
0,00
0,00
357,25
LIVRES - Outros Recursos não
Vinculados

239.838,54
0,00 57.541,23 0,00 0,00 0,00
182.297,31
26.991,25
0,00
155.306,06
Bloco de Investimento na Rede de
Serviços Públicos de Saúde

90.360,84
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90.360,84
0,00
0,00
90.360,84
Outras
Transferências
Voluntárias
Públicas - (COVID-19)

13,05
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13,05
0,00
0,00
13,05
Bloco de Investimento na Rede de
Serviços Públicos de Saúde

42.180,76
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42.180,76
0,00
0,00
42.180,76
Emenda
parlamentar
portaria
2178/2021 - Investimentos

36,99
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
36,99
0,00
0,00
36,99
Incentivo Financeiro aos Municípios -
(COVID-19) - Escolas Públicas da
Rede


4,18
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4,18
0,00
0,00
4,18
TRANSFERENCIA
PISO
PARANAENSE ASS SOCIAL

45.458,57
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45.458,57
13.873,90
0,00
31.584,67
REPASSE
FEDERAL
-
CPDC
PORTARIA 2262 13/07/2022

0,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,01
0,00
0,00
0,01
Transferências
provenientes
do
Governo
Federal
destinadas
ao
vencimento


38.331,55
0,00 35.511,51 0,00 0,00 0,00
2.820,04
0,00
0,00
2.820,04
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito
Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V
EC nº

,
3,37
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3,37
0,00
0,00
3,37
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito
Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V
EC nº

,
130,33
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130,33
0,00
0,00
130,33
INCENTIVO
CENTRO
DE
CONVIVENCIA PESSOA IDOSA -
DELIBERAÇÃO Nº


3.418,57
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.418,57
0,00
0,00
3.418,57
Emenda
Parlamentar
Especia
202128490003-PL AÇÃO 09032021-
010376
l

7.406,90
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.406,90
0,00
0,00
7.406,90
EMENDA
PARLAMENTAR
DEP
VALDIR ROSSONI - PORTARIA
412175220210001


6.969,96
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.969,96
0,00
0,00
6.969,96
EMENDAS
IMPOSITIVAS
-
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

81.647,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
81.647,69
0,00
0,00
81.647,69
EMENDA PARLAMENTAR SEN
FLÁVIO ARNS SIGTV PORT -
412175220220001
.

6.609,60
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.609,60
0,00
0,00
6.609,60
RESERVAIGUAPROCAD-SUAS
-
CADASTRO UNICO FONT 1061

28.973,62
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.973,62
0,00
0,00
28.973,62
EMENDA PARLAMENTAR SIGTV -
DEP.
ALIEL
MACHADO
-
PROPOSTA


1.557,06
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.557,06
0,00
0,00
1.557,06

Emenda
Parlamentar
Proposta
09032023-034210 - Dep. Giacobo

5.863,94
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.863,94
0,00
0,00
5.863,94
TRANSFERENCIA
ESPECIAL
INVESTIMENTO
OBRAS
E
INSTALAÇÕES FONT 807


123.376,83
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
123.376,83
0,00
0,00
123.376,83
Emenda
Parlamentar
Proposta
09032023-031022 - Sen. Alvaro Dias

128,94
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
128,94
0,00
0,00
128,94
Emendas Individuais União - Custeio
Saude

2.711,49
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.711,49
0,00
0,00
2.711,49

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