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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 981

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

RECURSO VIDAS AQUECIDAS
DELIBERAÇÃO
Nº:
045/2025
CEAS/PR
-

11.675,54
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.675,54
8.256,00
0,00
3.419,54
Transferências de Outros Programas
EMENDA CUSTEIO APAE - Prop:
-
2.240,55
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.240,55
0,00
0,00
2.240,55
TRANSFERENCIAS
VOLUNTARIAS
ESTADUAIS

RESERVA VEICULO SEAB SIT
-
15.778,18
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.778,18
0,00
0,00
15.778,18
Transferências de Outros Programas
Emenda Custeio APE Proposta:
-
2.332,64
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.332,64
0,00
0,00
2.332,64
Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ESTADUAL (340)

243.317,29
0,00 30.775,45 0,00 0,00 0,00
212.541,84
40.082,80
0,00
172.459,04
Transferências
do
FUNDEB

Complementação da União - ETI
-
25.851,90
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.851,90
0,00
0,00
25.851,90
INCENTIVO
CUIDA
MAIS
PARANA
-
INVESTIMENTO
CEDIPI 049/2025


32.519,98
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.519,98
0,00
0,00
32.519,98
ESPORTE
QUE
QUEREMOS

AQUISIÇÃO
DE
VEICULOS
E
EQUIPAMENTOS
-

83.478,88
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
83.478,88
0,00
0,00
83.478,88
Transferências
do
FUNDEB

Complementação da União - ETI
máximo de 30%
-
-
23.802,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.802,01
0,00
0,00
23.802,01
RECURSO
INVESTIMENTO
FUNDO
DA
MULHER
DELIBERAÇÃO Nº 015/2025-

-
57.705,72
0,00 949,31 0,00 0,00 0,00
56.756,41
44.997,72
0,00
11.758,69
Pavimentaçao de Estradas Rurais - SIT
79308 - Convenio 804 241037770

875,74
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
875,74
17.819.922,74
0,00
(17.819.047,00)
Bloco de Investimento na Rede de
Serviços
Públicos
de
Saúde
ESTADUAL (350)


92.472,59
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92.472,59
107.289,83
0,00
(14.817,24)
Retenções em Caráter Consignatário 788.039,68 0,00 0,00 0,00 791.371,47 0,00
(3.331,79)
0,00
0,00
(3.331,79)
EMENDA
PARLAMENTAR

PROGRAMAÇÃO nº 4121752/2025
0003
-
-
53.531,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
53.531,01
0,00
0,00
53.531,01
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
CAIXA BRUTA (a)
DE
OBRIGAÇ
Restos a Pa
Não Pagos
De Exercíc
Anteriores
(b)
ÕES FINANCEI
gar Liquidados e
io
Do Exercício
(c)
RAS

Restos
a
Pag
Empenhados
e
Nã
Liquidados
d
Exercícios Anteriore
(d)
ar
o
e
s
Demais
Obrigaçãoes
Fianceiras (e)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO
CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE
DE
CAI
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
RESTOS
A
PAGAR
N
PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c +
e))
XA
EM
ÃO
d +
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO
EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO
INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) =
(g - h)
RETENÇÃO - Recursos de Depósito
de Terceiros
s
4.013,55

0,00
0,00
0,00
4.013,55 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REPAE
CUSTEIO
APAE

PROPOSTA 4121752/2026-0001
-
3.296,42
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.296,42
0,00
0,00
3.296,42
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS - SICONV 981101

22.287,93
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.287,93
151.409,84
0,00
(129.121,91)
ESPORTE INVESTIMENTO PR 412.172,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
412.172,28
0,00
0,00
412.172,28
ESPORTE CUSTEIO POL PUB PR
35.713,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.713,99

26.535,52
0,00
9.178,47


Fundeb 60%
Fundeb 40%
406.566,15
140.219,61
0,00
0,00
364.907,40
125.601,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.658,75
0,00
14.618,57
0,00
0,00
41.658,75
0,00
0,00
14.618,57
SEEC PROG A MUN CRIATIVOS
INVESTIMENTO
CULTURA

RESOLUÇÃO Nº

-
93.843,86
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93.843,86
0,00
0,00
93.843,86
5%
sobre
Transferência
Constitucionais FUNDEB
s
223.587,91
713,66 70.688,97 12.710,30 0,00 0,00
139.474,98
126.237,30
0,00
13.237,68
Demais
Impostos
Vinculados
à
Educação Básica

259.348,21
492,42 249.317,38 2.000,00 0,00 0,00
7.538,41
68.473,04
0,00
(60.934,63)

Salário-Educação
53.422,57 4.150,00 0,00 16.706,54 0,00 0,00
32.566,03
28.851,76
0,00
3.714,27
Transf. Voluntárias de Entidades Gov
Nacionais - ECA/FMDCA
.
2.219,24
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.219,24
0,00
0,00
2.219,24
Educaçao
Integral
-
Outra
Transferências de Recursos do FNDE
s
0,24
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,24
0,00
0,00
0,24
EMENDA PARA INCREMENTO DO
PAB - 2019

549,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
549,00
0,00
0,00
549,00
BLOCO
DE
INVESTIMENTO

RESOLUÇAO
SESA
506/2023

AQUISIÇÃO
-
-
18.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.300,00
0,00
0,00
18.300,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 981