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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 983

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Bloco de Financiamento da Proteção
Social
Especial
de
Média
Complexidade -


18.786,72
0,00 6.131,44 0,00 0,00 0,00
12.655,28
0,00
0,00
12.655,28
PROGRAMA BOLSA FAMILIA E
CADASTRO UNICO (940)

52.821,65
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
52.821,65
7.094,00
0,00
45.727,65
TRANSFERENCIAS
CONVENIO
SEAB PEDRAS IRREGULARES -
SIT 57094


547.548,28
0,00 0,00 427.537,60 0,00 0,00
120.010,68
0,00
0,00
120.010,68
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO
CUSTEIO
DOS
SERVIÇOS
DE
ATENÇÃO


97.699,90
0,00 11.019,34 46,40 0,00 0,00
86.634,16
35.802,24
0,00
50.831,92
INCREMENTO
TEMPORÁRIO
PORTARIA 3858 - Fonte 484

77,87
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
77,87
0,00
0,00
77,87
INCREMENTO
TEMPORÁRIO
PORTARIA 3522 - Fonte 485

478,22
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
478,22
0,00
0,00
478,22
INCREMENTO
TEMPOR
AO
CUSTEIO DOS SERVIÇ DE APS -
ART 15 E 17 DA LC


40,46
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40,46
0,00
0,00
40,46
INCREMENTO - PAP - PORTARIA
1227
-
PROPOSTA
36000567139202300


953,03
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
953,03
0,00
0,00
953,03
INCREMENTO
TEMPORÁRIO
PORTARIA
1137
PROPOSTA
36000566680202300


3.418,32
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.418,32
0,00
0,00
3.418,32
Assistência União complementação
pisos da enfermagem

5.619,09
0,00 4.514,92 0,00 0,00 0,00
1.104,17
0,00
0,00
1.104,17
Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde

202.999,89
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
202.999,89
0,00
0,00
202.999,89
INCREMENTO TEMPORARIO PAB
PORTARIA 1484/2022

802,95
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
802,95
0,00
0,00
802,95
INCREMENTO PAP - PORTARIA
3483
PROPOSTA-
36000474366202200


2.075,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.075,00
0,00
0,00
2.075,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde

100.225,95
0,00 11.194,78 0,00 0,00 0,00
89.031,17
36.499,29
0,00
52.531,88
ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA
COMPLEX
AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR


168,49
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
168,49
0,00
0,00
168,49

Assistência Farmacéutica
515.062,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
515.062,00
37.954,30
0,00
477.107,70
Gestão do SUS 176,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
176,61
0,00
0,00
176,61
TETO
MUNICIPAL
REDE
CEGONHA
(RCE-RCEG)
PROC:25000.428052/2017-24


456,24
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
456,24
0,00
0,00
456,24
Receitas de Alienações de Ativos 77.439,34 1.094,45 0,00 0,00 0,00 0,00
76.344,89
0,00
0,00
76.344,89
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº
13.885/2019

58.015,92
0,00 0,00 51.009,35 0,00 0,00
7.006,57
0,00
0,00
7.006,57
Outros Royalties e Compensações
Financeiras
e
Patrimoniais
não
Previdenciárias


1.272.198,66
6.948,21 278.459,00 72.356,22 0,00 0,00
914.435,23
829.340,73
0,00
85.094,50
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
CAIXA BRUTA (a)
DE
OBRIGAÇ
Restos a Pa
Não Pagos
De Exercíc
Anteriores
(b)
ÕES FINANCEI
gar Liquidados e
io
Do Exercício
(c)
RAS

Restos
a
Pag
Empenhados
e
Nã
Liquidados
d
Exercícios Anterior
(d)
ar
o
e
es
Demais
Obrigaçãoes
Fianceiras (e)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO
CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE
DE
CAI
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO E
RESTOS
A
PAGAR
N
PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d
e))
XA
M
ÃO
+
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO
EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO
INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) =
(g - h)
Custeio
Sus
Pós
(COVID-19)
PORTARIA GM/MS Nº 377/2022

0,10
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,10
0,00
0,00
0,10
COSIP - Contribuição de Iluminação
Pública, Art. 149-A, CF

79.611,40
0,00 31.637,78 0,00 0,00 0,00
47.973,62
0,00
0,00
47.973,62
Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Coronavírus
(COVID-


1.639,77
1.636,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3,77
0,00
0,00
3,77

Taxas - Exercício Poder de Polícia
65.283,17 0,00 21.192,57 0,00 0,00 0,00
44.090,60
13.847,89
0,00
30.242,71
Taxas - Prestação de Serviços 73.319,28 0,00 35,80 0,00 0,00 0,00
73.283,48
11.024,12
0,00
62.259,36
Prestação
Pecuniária
do
Poder
Judiciário alocado no Fundo Estadual
de Saúde -


0,85
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,85
0,00
0,00
0,85
TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS (II)

13.817.011,36
15.044,92 1.853.695,77 2.413.820,69 795.385,02 0,00
8.739.064,96
20.836.166,60
0,00
(12.097.101,64)

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