DOMRJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

ANO LII - Nº 183 TERÇA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2026

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... 1 Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... 1 Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. .. Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

eventos na semana nacional do meio ambiente e em outras datas de relevância nacional e regional, levantamento de demandas de cursos de capacitação que atendam necessidades de empresas e do comércio do município; bem como para o apoio técnico e institucional na elaboração e submissão de propostas a programas, através da emissão de cartas de apoio em projetos que sejam relevantes a FAT, a participação de docentes e técnicos da Faculdade de Tecnologia no quadro de participantes no edital de projetos, orientação aos técnicos do Município de Resende sobre escrita e elaboração de um projeto para que seja submetido a editais e outras chamadas públicas de fomento, nos âmbitos federal e estadual, visando à captação de recursos, participação em projetos e execução de ações específicas Em de interesse mútuo. a 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade comde a Lei Federal05 ~~noo~~ : 14.133/2021;06 - VALOR GLOBAL: Sem repasse de recursos financeiros entre as partes;07 - PRAZO: 05 (cinco) anos; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO RSD-020114/000072/2026; 07 - PRAZO: 05 (cinco) anos; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO RSD-020114/000072/2026; ~~Noo~~ : RSD-020114/000072/2026; 10 - DATA DE ASSINATURA: Resende -: RJ., 30 de Setembro de 2026. ##DAT Resende, RJ., 02 de Outubro de 2026. ##ASS Julio Cezar de Carvalho ##CAR Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

Município de Mendes

Município de Resende

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - FME - SRP

ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ

Aviso de licitação ##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - FME - SRP ##TEX 01 - MUNICÍPIO: Município de Resende; 02 - PARTÍCIPE: Unide fomento, nos âmbitos federal e estadual, visando à captação de reProcesso nº. 4325/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE versidade do Estado do Rio de Janeiro; 03 - OBJETO: O presente cursos, participação em projetos e execução de ações específitendo como objeto a eventual prestação de serviços de recarga de MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, convênioe execução detem porprogramas relacionadosfinalidade estabelecer parceria paraàs temáticas noo planejamentomunicípio, cas Em conformidade comde interesse mútuo. a Lei Federal05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: ~~noo~~ : 14.133/2021;06 - VALOR cartuchostariasdalidadedo Pregão, sobMunicípio dede toner dasaMendes,impressoras queforma Eletrônica,processadoserãomediantee julgado atravésutilizados pelasSRP, pelo períododaSecre-mosendocursoscom o Município de Resendeempregabilidade,de graduação, pós-graduação eformaçãono mapeamento de necessidades nasde recursosextensão,humanosatuar eme ofertaconjuntode GLOBAL: Sem repasse de recursos financeiros entre as partes;07 - PRAZO: 05 (cinco) anos; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO RSD-020114/000072/2026; 10 - DATA DE ASSINATURA: Resende ~~Noo~~ -: de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Abertura temáticas citadas e identificar possíveis ações com outras instituições RJ., 30 de Setembro de 2026. da sessão Pública: 22/10/2026. às 9h (horário de Brasília). Edital disde ensino superior do município; projetos e atividades que promovam ##DAT Resende, RJ., 02 de Outubro de 2026. ponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do o desenvolvimento Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de ##ASS Julio Cezar de Carvalho Governo Federal ~~w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r~~ . Mendes-RJ, em 11 de agosEstado de Ciência e Tecnologia Universidade do Estado do Rio de Ja##CAR Superintendente Municipal de Licitações e Contratos to de 2026 . Magda Elaine Sayão Capute. Secretária Municipal de Eduneiro sustentável do Município de Resende, como a promoção e parcação Id: 2768659 ticipação de docentes e técnicos da Faculdade de Tecnologia em Id: 2768870

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