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Diário Oficial do Estado do Pará · 06/10/2026 · pág. 1

DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  1

Terça-feira

Belém, Terça-feira 06 de Outubro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.793

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

82 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 4
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 5
ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 6
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 8
coNtroladoria-geral do estado ..........................................- Pág. 8
sEcREtARiA DE EstADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNistRAção
iMPreNsa oficial do estado ...................................................- Pág. 8
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará ...............................................- Pág. 9
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA....................................- Pág. 9
baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 11
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 12
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 20
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 21
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 21
fUNdaÇÃo PÚblica estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 22
sEcREtARiA DE EstADo DE
iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 22
coMPaNHia de Portos e Hidrovias
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 22
agêNcia estadUal de regUlaÇÃo
e coNtrole de serviÇos PÚblicos ........................................- Pág. 22
sEcREtARiA DE EstADo
DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 23
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 23
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 25
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 26
sEcREtARiA DE EstADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR..............................................- Pág. 26
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 27
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 28
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 29
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 29
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 33
corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 33
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 34
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 35
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 35
sEcREtARiA DE EstADo
DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 36
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 37
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 51
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 52
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 53
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 61
fUNdaÇÃo de aPoio Para o deseNvolviMeNto
da edUcaÇÃo ParaeNse..........................................................................- Pág. 64
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 64
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 66
sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA....................................- Pág. 66
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA
iNstitUto de Metrologia do estado do Pará ................... - Pág. 67
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 67
sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs
E iNtEGRAção REGioNAL...................................................... - Pág. 68
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 68
eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 69
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 69
DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo........................................- Pág. 69
JuDiciÁRio
tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 72
tRiBuNAis DE coNtAs
tribUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 72
MiNistéRio PúBLico
MiNistério PÚblico do estado do Pará................................- Pág. 75
MuNicÍPios.............................................................................- Pág. 78
PARticuLAREs- Pág 81
........................................................................ .
EMPREsARiAL..........................................................................- Pág. 81