DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

Conceder, a contar de 01/09/2026, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, a(o) servidor Helio serrao PiMeNtel, matrícula nº 861991/1, assistente de gestao governamental e educacional a, lotado na diretoria de assistência ao estudante, no município de belém, em substituição a servidora flavia cristiNa de aNdrade Paes de lira, Mat.5053196/3. HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas ADMissão

de acordo com processo nº 2021/1217695.

formalizar a admissão, do servidor Marcos aNtoNio gabriel da silva,matrícula nº 6306098-010, para exercer a função de Professor, na e.rc francisca Nogueira da costa ramos, no município de baião, a contar de 01/05/1990, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº 005174/2026 – sAGEP de 02/10/2026 de acordo com processo nº 2021/1214244

formalizar a admissão, da servidora iris do socorro da rocHa goMes, matrícula nº 6004288010, para exercer a função de Professor, no sistema Modular de ensino/no município de belém, no município de belém, a contar de 01/05/1989 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 2011/103113

formalizar a admissão, da servidora lUcila caetaNo de soUsa,

matrícula nº 6314317/012, para exercer a função de Merendeira, na ee Prof aluisio lopes Martins/no município de santarém, a contar de 13/08/1989 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 2014/365616.

formalizar o afastamento no período de 28/03/2008 a 31/07/2009, sem remuneração, da servidora Maria de fatiMa leal Moraes, matrícula nº 412600/1, Professor classe especial, lotada na seção de cadastro da capital, no município de Belém, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 2025/2401349

formalizar o afastamento no período de 01/12/2008 a 01/12/2010, sem remuneração, da servidora ilda assUNÇÃo Melo correia, matrícula nº 319309/1, Professor classe especial, lotada na seção de cadastro da capital, no município de Belém, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 2025/2401349 formalizar o afastamento no período de 01/08/1990 a 12/03/1991, sem remuneração, da servidora ilda assUNÇÃo Melo correia, matrícula nº 319309/1, Professor classe especial, lotada na seção de cadastro da capital, no município de Belém, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 2021/366032

formalizar o afastamento no período de 14/11/2002 a 13/02/2006, sem remuneração, da servidora cleoMar da silva carvalHo, matrícula nº 581216-1, Professor assistente Pa-a, na seção de cadastro da interior, no município de Belém, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com Processo nº 304599/2026

designar NeUdersoN MacHado da silva, matrícula nº 5818656-2, especialista em educação classe ii, para responder pela coordenadoria/ searc, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) adriaNa da costa goMes, matricula nº 5983642-1, coordenador, no período de 15/07/2026 a 29/07/2026.

HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496845/2026.

designar silvaNY HerMiNia da Paixao saNtos oliveira, Matricula nº 5556457-3, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged- 4.3), da ee francisca Nogueira da costa ramos, no município de baião, durante o gozo de férias da servidora regiaNe loPes de leÃo, Matrícula nº 5902627-1, especialista em educação classe i, no periodo de 03/08/2026 a 16/09/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496845/2026.

designar ivoNe MiNdelo sacraMeNto, Matricula no 57212772-1, assistente de gestao governamental e educacional b, para responder pela função de diretor (ged- 4.3), da ee rural de baião, no município de baião, durante o gozo de férias do servidora adriaNe vieira NogUeira, Matrícula nº 57175915-2, especialista em educação classe ii, no periodo de 01/09/2026 a 30/09/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496845/2026.

designar MariZete MartiNs rodrigUes, Matricula nº 57208685-1, especialista em educacao classe ii, para responder pela função de diretor (ged- 4.2), da ee rural de limoeiro do ajuru, no município de limoeiro do ajuru, durante o gozo de férias do servidor roberto José cordeiro da costa, Matrícula nº 5899805-1, especialista em educação classe ii, no periodo de 01/07/2026 a 14/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496845/2026.

designar ciNtia de NaZare MoNteiro NogUeira, Matricula nº 5902354-1, especialista em educacao classe i, para responder pela função de diretor (ged- 4.3), da ee Professora isaura bahia, no município de Mocajuba, durante o gozo de férias do servidor godofredo PiNto caMPos filHo, matrícula nº 5902851-1, Professor classe i, no periodo de

01/09/2026 a 30/09/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3499859/2026.

designar Jose orlaNdo liMa de Morais, Matricula no 5900110-1, especialista em educacao classe ii, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge-1.3), no município de Marabá, durante o gozo de férias do servidor MagNo rodrigUes barros, Matrícula no 5822548-2, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496771/2026.

designar eNeas goNcalves raMos, Matricula nº 54196037-1, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged- 4.1), da ee francisca Nogueira da costa ramos (anexo são João de ituquara), no município de baião, durante o gozo de férias do servidor cloves NaZaré PiMeNtel, Matrícula nº 5629900-2, Professor classe ii, no periodo de 01/07/2026 a

30/07/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496771/2026.

designar eNeas goNcalves raMos, Matricula nº 54196037-1, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged- 4.1), da ee francisca Nogueira da costa ramos (anexo são João de ituquara), no município de baião, durante o gozo de férias do servidor cloves NaZaré PiMeNtel, Matrícula nº 5629900-2, Professor classe ii, no periodo de 16/09/2026 a 30/09/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496771/2026.

designar PaUlo reNato caMargo lacerda, Matricula nº 57208693-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.3), do centro integrado de educação do baixo tocantins, no município de cametá, durante o gozo de férias da servidora lidiaNe de JesUs goNÇalves silva, Matrícula nº 57208689-1, especialista em educação classe i, no periodo de 01/03/2026 a 14/04/2026. HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3496771/2026.

designar deise do socorro castro goNcalves, Matricula nº 5902040-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged- 4), da ee abraão simão Jatene, no município de cametá, durante o gozo de férias da servidora erica aUgUsta Moraes goNÇalves, matrícula nº 57212474- 1, especialista em educação classe ii, no periodo de 01/07/2026 a 30/07/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2493963/2026.

designar carMeN vaNessa gUarita rodrigUes, Matricula nº 58901281, especialista em educação classe ii, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge-1.2 ), no município de belém, durante o gozo de férias da servidora Maria berNadete saNtos de oliveira, Matrícula nº 5619831-1, Professor classe especial, no periodo de 01/07/2026 a 14/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas