DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  61

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

de acordo com processo nº 3491999/2026 interromper, por necessidade de serviços, a contar de 02/10/2026, período de 01/10/2026 a 30/10/2026, férias regulamentares, referente ao exercício de 2026, da Portaria col. nº 003795/2026 de 14/08/2026, em relação o(a) servidor(a) olga ferreira NasciMeNto, matricula nº 57224159-1, assistente de gestão governamental e educacional b, lotado(a) no(a) divisão de Pagamento, no município de belém. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº 005347/2026-sAGEP de 05/10/2026 de acordo com processo nº 3260177/2026

interromper, por necessidade de serviços, a contar de 08/08/2026, período de 07/08/2026 a 05/09/2026, férias regulamentares, referente ao exercício de 2026, da Portaria col. nº 1866/2026 de 03/07/2026, em relação o(a) servidor(a) alex batista silva, matricula nº 5894937-3, Professor Nível superior lP, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, no município de belém.

HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas REtificAR

Portaria nº 005344/2026-sAGEP de 05/10/2026 de acordo com o Processo nº 3600807/2025

Retificar na Portaria nº 4130/2026 de 17/08/2026, que concedeu 30 dias de licença especial, o triênio 18/06/2015 a 16/06/2018 para a o triênio 18/06/2012 a 17/06/2015, no período de gozo de 14/10/2025 a 112/11/2025, a(o) servidor(a) JaiaNa PareNte ferNaNdes, matricula nº 5902098-1, auxiliar operacional e educacional a, lotado(a) no(a) divisão de lotação, no município de belém.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº:5257/2026-sAGEP de 01/10/2026 de acordo com processo nº 2024/980091.

Retificar na Portaria nº 009583-2024 de 29/10/2024,, que concedeu 60 dias de licença especial, o período aquisitivo de t9/02/2018 a 13/09/2022 para 09/02/2018 a 07/02/2021, o período de gozo de 01/11/2024 a 30/12/2024, o servidor PaUlo carNeiro alves, matrícula 57212721/1, auxiliar operacional e educacional b, lotado na 16 Ure/tucurui. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 2024/980091.

Retificar na Portaria nº 003319-2026 de 06/07/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, o triênio de 14/09/2022 a 12/09/2025 para 08/02/2021 a 07/02/2024, o período de 003/08/2026 a 01/10/2026, o servidor PaUlo carNeiro alves, matrícula 57212721/1, auxiliar operacional e educacional b, lotado na 16 Ure/tucurui. HelleN NYde da silva de soUZa

tornar sem Efeito a publicação da Portaria nº 004929/2026-sAGEP de 22/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.789 de 02/10/2026, que concedeu licença especial ao servidor geraldo doNiZetti corMiNo, matricula nº 5719542-2, Professor, lotado na ee cônego batista campos, no município de barcarena, no período de 02/10/2026 a 30/11/2026 e triênios:31/01/2010 a 29/01/2013, devido haver duplicidade de publicação.

tornar sem Efeito a publicação da Portaria nº 005022/2026-sAGEP de 24/09/2026 , publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.783 de 29/09/2026, que concedeu licença especial ao servidor alcileNe PiNHeiro do aMaral aragÃo, matricula nº 5772427-2, Professor, lotado na eee Pedro alvares cabral, no município de santarém, no período de 14/10/2026 a 12/12/2026 e triênios:8/06/2012 a 16/06/2015, devido haver duplicidade de publicação, por haver incorreções no período torNar seM efeito

de acordo com o Processo nº 3498433/2026

tornar sem efeito a Portaria col. nº 000276/2024 de 11/03/2025, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao exercício de 2025, em relação ao nome do(a) servidor(a) Nadia do socorro soares de soUZa, matrícula nº 57224045-1, auxiliar operacional e educacional b, lotado(a) no(a) ee Profª deusalina da cunha e souza carneiro, no município de acará. HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/3255779

tornar sem efeito a Portaria nº 005087/2026 de 28/09/2026, que concedeu Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento) incidente sobre o vencimento base do cargo, o(a) servidor(a) Helio serrÃo PiMeNtel, matrícula nº 8061991-1, assistente de gestão governamental e educacional a, lotado(a) no(a) diretoria de assistência ao estudante, desta secretaria.

HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/319055

tornar sem efeito a Portaria nº 5083/2026 de 28/09/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, no período de 01/10/2026 a 29/11/2026, referente ao triênio de 01/06/2017 a 30/05/2020, a(o) servidor(a) Pedro MigUel baeNa, matrícula nº 5900511-1, assistente de gestão governamental e educacional a, lotado(a) no(a) ee Profª Maria Helena valente tavares, no município de ananindeua. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

onde se lê :triênio:04/08/2004 a 03/08/2007 Leia-se :triênio:28/05/2008 a 27/05/2011 ERRAtA nas Portarias nº.:001257, 001258, 001259 e 001260/2026-SAGEP de 09/03/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.559 de 11/03/2026, para retificar o número do processo onde se lê : de acordo com processo nº 2025/2721478 Leia-se : de acordo com processo nº 2026/3496658

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

reitor da UePa

PoRtARiA N° 5685/26, DE 05 DE outuBRo DE 2026 r e s o l v e: delegar coMPetêNcia o(a) servidor(a) JosaNe daNiela freitas PiNto, id. funcional nº 57188417/ 2, no cargo de Professor ADJUNTO, para outorgar grau, conforme abaixo especificado:

reitor da UePa

PoRtARiA N° 5686/26, DE 05 DE outuBRo DE 2026 r e s o l v e: delegar coMPetêNcia o(a) servidor(a) JosaNe daNiela freitas PiNto, id. funcional nº 57188417/ 2, no cargo de Professor ADJUNTO, para outorgar grau, conforme abaixo especificado:

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1380850

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) roberta saNtos cHeMelo, id. funcional nº 5924196/2, cargo de ageNte adMiNistrativo a - i, lotado(a) no(a) ProcUradoria JUridica, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2023/2025 para referência ii classe a, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 10.08.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) lUcas oliveira PortilHo, id. funcional nº 5974280/1, cargo de ageNte adMiNistrativo a - i, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iv, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2023/2025 para referência ii classe a,do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 24.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1380844