DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026
81
APOSTILAMENTO Nº637/2026 AOS INSTRUMENTOS
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.081471/2026-14, resolve com fundamento nas seguintes leis, proceder ao apostilamento dos Instrumentos abaixo , para neles efetuar INCLUIR as seguintes dotações orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000676/2026/SESA/CECOC, do processo em referência:
| CONVÊNIO | TERMO DE FOMENTO |
N° SACC | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FUNDAMENTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 09/2024 | 1310605 | 2457655 - 24200254.10.302.171.10885. 03.334041.1.5011100000.0 2439064 - |
Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual |
|
| 32/2024 | 1320915 | 24200254.10.302.171.10885. 01.334041.1.5011100000.0 |
nº 122/13 e pela Lei Estadual Complementar nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis. |
|
| 164/2026 | 1445785 | 2457655 - 24200254.10.302.171.10885. 03.334041.1.5011100000.0 |
Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, com data a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis |
|
| 02/2024 | 1327009 | 2457655 - 24200254.10.302.171.10885. 03.334041.1.5011100000.0 |
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810,de 28 de setembro de 2018 e suas alterações,epelas demais disposições legais aplicáveis |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº647/2026 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.080885/2026-18, resolve, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento dos Contratos Abaixo , para neles INCLUIR as seguintes Dotações orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000241/2026/SESA/DIRAF HGF (pág 02) e planilha (pág. 107), do processo em referência: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231400.1.30-1880446
| CONTRATO SACC |
|---|
| 822/2026 1454574 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231100.1.30-1228162 |
| CONTRATO SACC |
| 673/2026 1453389 |
| 683/2026 1449584 |
| 475/2026 1436633 |
| 52/2026 1413359 |
| 353/2026 1429257 |
do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL
APOSTILAMENTO Nº649/2026 AOS CONVÊNIOS Nº97/2025 E 28/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082878/2026-51, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, proceder ao apostilamento dos convênios abaixo , para neles INCLUIR as seguintes dotações orçamentárias, do processo em referência:
| CONVÊNIO | SACC | MUNICÍPIO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|---|
| 97/2025 | 1411837 | ITATIRA | 2636539 - 24200254.10.302.171.10878.10.334041.1.5011100000.0 |
| 28/2024 | 1319375 | SOBRAL | 2637440 - 24200254.10.302.171.10878.11.334041.1.5011100000.0 |
Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº662/2026 AO CONTRATO N°228/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 200403000527 SSPDS CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082833/2026-86, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para neles INCLUIR a seguinte Dotação orçamentária: 31313 - 24200784.10.302. 171.20564.03.339039.1.5009100 000.0.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000047/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
EXTRATO ADITAMENTO Nº287/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202528356 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232046
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND . E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202528356, Pregão Eletrônico nº 20232046, à prorrogação do prazo que passará até o dia 06/10/2027 junto as empresas ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 12; 87545 - CURATIVO, PARA PROTECAO CUTANEA SPRAY BARREIRA, FRASCO COM ATE 60ML, POLIFENIME-