DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026
99
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 25 20260506141009 RUTHE ELLEN DA SILVA SOUSA FIRMINO 26 20260507171704 TICIANE DO VALE SILVA 27 20260512011215 VALNEZ MESQUITA BASTOS 28 20260506142431 WESHILEY LIBERATO DA SILVA
02 de outubro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1604/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003868/2026-86; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.004557/2026-34 e em conformidade com o inciso I do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FOTOGRAMETRIA APLICADA À ESTIMATIVA DE VELOCIDADE E ALTURA DE SUSPEITOS - TURMA I / 2026:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260813200935 PAULO CRISTIANO TRAJANO DE MEDEIROS
de 02 de outubro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº37/2026 - NUP Nº10041.004482/2026-91CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE PARA OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR - CBOD/2026 - TURMA I
Finalidade: Capacitar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, no emprego básico de Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones), aplicadas às atividades operacionais de bombeiro militar. Desenvolvimento do Curso: 21/09/2026 a 24/09/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: CISP/CBMCE/Fortaleza - CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 01 | Introdução ao Uso de RPA | 5 |
| 02 | Prática: Checklist e Primeiro Vôo | 5 |
| 03 | Regulamento de Legislação aplicada ao uso do Drone | 5 |
| 04 | Prática: Pouso e Decolagem | 5 |
| 05 | Segurança de Vôo | 5 |
| 06 | Prática: Manobra de Emergência e RTH | 5 |
| 07 | Uso do Drone em Ocorrências Bombeirísticas | 5 |
| 08 | Prática: Simulado Operacional | 5 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. 02 de outubro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº41/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.004526/2026-83 CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE - TURMA II/2026
Finalidade: Capacitar e padronizar os procedimentos operacionais dos SERVIDORES da Perícia Forense do Estado do Ceará para a atuação segura, eficiente e integrada em ambientes urbanos de alto risco ou conflagrados, garantindo a incolumidade física da equipe pericial, a manutenção da consciência situacional e a preservação rigorosa da cadeia de custódia da prova material. Desenvolvimento do Curso:05/10/2026 a 09/10/2026. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e Shooters Academia e Clube de Tiro LTDA. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE – TURMA II | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de Abordagem Policial | 10 |
| 2 | Combate Velado | 10 |
| 3 | Tiro Policial | 10 |
| 4 | Treinamento Prático Integrado | 10 |
| 5 | Noções de APH-Tático | 10 |
| TOTAL | 50 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: