DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 3

mento e Gestão Interna da PMCE, a viajar em objeto de serviço, por via aérea, no período de 05 a 07/10/2026, com a finalidade de participar da apresentação e análise do protótipo de motocicleta, a ser realizada pela empresa FLASH Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda, na cidade de Salto/SP, sendo a hospedagem e as passagens aéreas do referido Oficial disponibilizadas pela empresa organizadora do evento, razão pela qual lhe serão concedidas 01 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o somatório total de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com os arts. 1º; 2º, incisos I e III e § 1º; 4º, § 2º, inciso III; 15; 16 e 22, Classe II do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e na Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme o decreto n° 37.274 de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430.494-10, Processo NUP 31012.002639/2026-61, a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, com o objetivo de participar do 76° Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais -ABRUEM, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.068,65 (dois mil, e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 724,03 (setecentos e vinte e quatro reais e três centavos) referente o anexo III, classe I, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 3.193,24 (três mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR MARCELO DE SOUSA MONTEIRO , Secretário Executivo de Planejamento e Gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº1617351-7, viajar a cidade de São Paulo, no período de 05 a 09 de outubro, com a finalidade de participar da Jornada Técnica São Paulo 2026 - “27º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) 2026 - com o tema: O ser humano na liderança da transformação”, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.034,33 (mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 3.562,68 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 5.887,60 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.450,28 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Portaria nº 09/2026, de 05 fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 02 de outubro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO , Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, a viajar no período de 06 a 09 de outubro de 2026, à Recife/PE, com fins de realização de visita institucional à Escola Superior da Polícia Civil de Pernambuco, à Academia de Polícia Militar do Paudalho e à Gerência-Geral de Articulação, Integração Institucional e Comunitária da Polícia Militar - GGAIIC/SDS, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), cada, acrescidas de 35%, mais ajuda de custo de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.631,78 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos); e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 5.049,01 (cinto mil e quarenta e nove reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 7.680,79 (sete mil seiscentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com os art. 1º; art. 2º, §1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; Classe I, do Anexo III do Decreto n.º 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP/CE. da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) lotados(as) no cargo de professores(as) na EEMTI DOUTOR CÉSAR CALS – SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem à cidade de Assunção-Paraguai, com a finalidade de acompanharem os alunos na Feira Internacional de Ciências e Tecnologia – CIENCAP, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/ASSUNÇÃO/ FORTALEZA e seguro viagem, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE ATO DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CC Nº55/2026.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações promovidas pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pela Lei nº 19.170, de 17 de fevereiro de 2025, e em conformidade com o art. 8º, o art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com o art. 84, inciso III do Decreto nº 36.846, de 19 de setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula 37.374-2-X, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente do cargo de Orientadora da Célula de Material da Casa Civil, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, em decorrência do gozo de férias da servidora MARIA APARECIDA PINTO DOS SANTOS, matrícula 3000.477-9. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO