DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 41

123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.33903 9.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150167/2026-91/IG-1477542

CONTRATANTE: EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/014851, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ,, com sede na RUA JOAO CORDEIRO, 3069, FORTALEZACE, CEP Nº 60.110-535, Fone (85) 997200675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17784, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17784, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17784 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Jaqueline Mendes de Sousa Gomes- CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ARLETE TEIXEIRA DA SILVA ALCÂNTARA , 02-VINICIUS DE MORAES CASTRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143168/2026-89/IG-1476843

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, situada(o) na AV : I N º99 JEREISSATI I MARACANAÚ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA , com sede na R BREJO SANTO, nº 172, Bairro:MARECHAL RONDON (JUREMA), Caucaia-CE, CEP n°61.652-580, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 2026.3 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31682 e Termo de Participação nº 20260035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31682 e Termo de Participação nº 20260035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31682 e Termo de Participação nº 20260035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 503,70 (Quinhentos e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO- CONTRATANTE – Marcos Paulo Cassiano da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA , 02-FRANCISCO AUGUSTO ARAUJO FERREIRA NETO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146623/2026-06/ IG: 1477707

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, situada(o) na Rua:Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, CEP 60810-220, – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 35.265,00 (Trinta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janayna Ferreira Leite Castelo, 02- Sabrina Coutinho dos Santos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144826/2026-50/IG-1477793

CONTRATANTE: O 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima, situado na Rua Francisco Firmino, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA , com sede na TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, 982, ATERRO CEP: 62803-382, Fone: 88 99672-6348, inscrita no CPF/CNPJ sob o